CONTROLE OU DESCONTROLE

Ouvi, durante quatro horas, análises, propostas e depoimentos de especialistas orientados a sanar graves distorções no crescimento da urbanização do Distrito Federal. Como, nesses eventos, a participação do cidadão é limitada a ouvir e aplaudir, reproduzo aqui o que gostaria de ter dito lá. A expansão da área metropolitana de Brasília se estende além das fronteiras que separam o DF dos estados de Goiás e Minas Gerais, o que torna complexo o planejamento urbano envolvendo administrações independentes.

Brasília, como polo de desenvolvimento regional, desbordou de suas funções de capital federal, centro do poder e de decisões políticas. Atraiu imigrações heterogêneas que se instalaram dentro e fora dos limites geográficos do DF. Criaram-se núcleos habitacionais (cidades satélites ou bairros) em volta do Plano Piloto que concentra mais de dois terços das atividades burocráticas e dos serviços gerais à população. O superpovoamento extrapolou os limites estreitos do DF, em círculos centrífugos, ocupando espaços de forma desordenada, à revelia do planejamento urbano-rural. Hoje, menos de um décimo da área do DF está disponível para ocupação urbana. A quase totalidade da área é restritiva à ocupação.

A lógica da ocupação, pressionada pela forte imigração em torno da capital, se estabelece pelo deslocamento e mobilidade espacial e horizontal na direção centro-periferia. O custo do assentamento expulsa os habitantes de menor poder aquisitivo para pontos mais distantes e também com menor acesso aos serviços urbanos. Produz-se um transbordamento espontâneo e sucessivo para fora do centro urbano da metrópole, mas dependente dele, onde se concentram os serviços, os locais de trabalho funcional, e a oferta de empregos temporários ou permanentes. A concentração da população no perímetro do Plano Piloto dobra e triplica nos dias de semana, pressiona a prestação de todos os serviços e congestiona o tráfego por falta de transporte público racional e eficiente.

À luz do pessimismo, diante dessa lógica desumana de metropolização aguda do DF, há evidências de que, há vinte anos, a expansão  populacional sobre o espaço físico, está fora de controle. As invasões, o retalhamento de terras, a especulação imobiliária giram como rodas soltas na contramão das leis e dos controles.

À luz do otimismo, é preferível admitir que seja possível balizar critérios e estabelecer normas para controlar, inibir e até interromper a ocupação indiscriminada da região, ainda que com um atraso de vinte anos.

Existem meios, equipamentos técnicos, instituições públicas, conhecimentos acumulados e especialistas para determinar a capacidade de suporte da área física relativa à quantidade de pessoas por metro quadrado e o impacto mútuo natureza/homem. A capacidade de suporte indica os limites de prestação dos serviços básicos demandados pela população: água, alimentos, energia, transporte, educação, saúde e outros, necessários à organização social e econômica da população, ao uso dos meios de produção rural, industrial, lazer e à forma de ocupação do espaço.

O DF, situado no Planalto Central, está sentado sobre um vasto divisor de águas, com milhares, mas frágeis nascentes. Essas águas humildes, escondidas na amplidão quase invisível do cerrado não despertaram nos administradores da riqueza hídrica a sensibilidade merecida para determinar critérios rígidos de sua utilização, como fez Israel com o rio Jordão.

Saiu-se em busca das grandes águas para abastecer grandes populações. Esse equívoco de análise e decisão ocasionou a destruição de grande parte das dez mil nascentes registradas por fotos de satélites. Milhares delas, irrecuperáveis, soterradas sob rodovias, viadutos e construções públicas e privadas. A urbanização é uma forma explicita de desertificação.

Chegando ao limite da captação de água pelo indiscriminado processo de povoamento, a alternativa foram os rios que circundam o DF: Santo Antônio do Descoberto, Santa Maria, São Bartolomeu, Sobradinho e, agora, Corumbá, a 150 km de Brasília. O desprezo pelas pequenas águas se estende às chuvas abundantes do período invernal que se perdem morro abaixo. Agrava-se essa indiferença pelas nascentes com a leviandade da perfuração de poços artesianos, hoje estimados, no DF (IBRAM), em 30 mil, dos quais só 4 mil possuem autorização e registro. Não é apenas o deserto exterior que se está provocando com a urbanização descontrolada. Cria-se, ao mesmo tempo, um deserto subterrâneo, dado o número de poços desativados por exaustão do lençol freático. O conceito de sustentabilidade, termo indispensável nos documentos oficiais e políticos, foi abolido pelo comportamento dos cidadãos e pelo descaso ou incompetência dos responsáveis e fraqueza das instituições.

Percebe-se que o planejamento urbano é inconsistente se desacompanhado do planejamento rural. A área rural deveria cumprir  a função de reserva legal para proteger o espaço de preservação da metrópole em expansão. Transformar o que resta de área rural, matas ciliares ou de galeria e veredas em reservas e parques naturais impõe-se como dever do Estado e do cidadão.

Esses critérios e medidas deveriam ser complementados com a detenção e armazenamento de águas da chuva em galerias subterrâneas em todos os núcleos habitacionais da metrópole. Essas reservas de água serão utilizadas no período seco para irrigação de gramados e jardins, limpeza de ruas e praças. Salvariam Brasília da secura por meio de chafarizes, sem tocar nas águas tratadas que agregam enormes custos sociais. As águas da chuva são gratuitas. Temos engenheiros competentes, equipamentos adequados e dinheiro suficiente que se evade pelos canais da corrupção.

Em vez de gastar bilhões de reais enterrando mortos, reconstruindo casas, vias, pontes e viadutos, estaremos andando na direção da natureza que nos dá de graça a fonte da vida. Do contrario, ela nos cobrará com sofrimentos inúteis a imprudência, a ignorância, a ganância, a irresponsabilidade.