domingo, 20 de janeiro de 2013

UM DIA DE CHUVA NO SÍTIO DAS NEVES




As árvores banhadas estão felizes, verdes de prazer.
Pássaros voam, pousam nas ramadas, cantam. As fêmeas recebem os machos e agradecem batendo as asas.
Sapos e rãs coaxam dando bandeira a répteis famintos.
As nascentes jorram águas que as chuvas fartas fazem brotar das profundezas.
As gramíneas, embebidas no líquido sazonal, distribuem-no ao longo e largo das coxilhas e dos vales.
Os córregos, ontem mansos, borbulham, cascateiam, precipitam-se no leito sensual dos ribeirões e misturam suas águas doces às ondas salgadas do mar.
Corpúsculo quase invisível, frágil e submisso, herdeiro genético da espécie humana, desfruto da manifestação invencível de bilhões de seres vivos, da violeta ao jacarandá, da borboleta ao elefante, girando no espaço a bordo de um planeta.
Sem eles, não teria eu prazer nem haveria sentido habitar uma galáxia.
20.1.2013

sábado, 19 de janeiro de 2013

A CAMINHO DO CRESCIMENTO ZERO


(Nota: Diante das dificuldades dos economistas em administrar a própria pobreza criativa, republico o texto a seguir, corrigido e ampliado.)

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Apesar da obsessão incontida do consumo, estimulada por todos os meios de divulgação, incluindo-se subsídios governamentais, muitas pessoas sentem que algo está errado na descontrolada volúpia de comprar. Intuem, mas são intimidadas pelo próprio conformismo de expressar seu sentimento sobre o abismo que se anuncia.
O delírio do crescimento econômico que incita a produzir mais para consumir mais, está nos levando para o impasse, a frustração e o desastre. Há que deter a expansão econômica impulsionada a qualquer custo, pois a mina de ouro – a natureza – é limitada. A tendência inteligente aponta para o decrescimento gradativo rumo ao estágio do crescimento econômico zero, equilibrado, sensato a fim de chegar ao ponto ômega do equilíbrio do planeta para que a lei inercial biológica da reprodução da espécie humana não solape a sobrevivência de todas as espécies vivas.
Uma nova atitude diante das ameaças à vida no planeta poderá encontrar formas eficazes e mesmo radicais de contenção do crescimento econômico sem perder a ternura. Deverá ser possível buscar o caminho do decrescimento inteligente ou a inteligência capaz de alcançar o estágio do crescimento zero. Um dos passos é planejar e programar o crescimento zero da população. Menos gente, menos agressão à natureza, menos tudo. A economia pode mudar seu enfoque para se desligar dos sentimentalismos religiosos e do assistencialismo político da opção pelos pobres e declarar corajosamente sua opção pela riqueza socializada. Ironicamente, uma opção pelos ricos. Eles são minoria no mundo. Isto significa drenar em profundidade a riqueza acumulada em poucas mãos para aplicá-la na contenção demográfica com enfoque ambiental e incentivos públicos à redução da expansão da população. Trata-se de inverter os papéis estratégicos das funções do Estado: administrar a riqueza e não a pobreza. Isto poderá ser possível com o equilíbrio entre administração da população e administração da escassez.
Por outro lado, expande-se cada dia mais, entre as mulheres, a sensação benéfica de que a felicidade feminina não precisa de cinco gravidezes para consolidar a maternidade. Há, portanto, condições favoráveis para o crescimento zero da população e, consequentemente, o crescimento zero da economia. Há que se caminhar na direção de prover a sociedade humana de bens socializáveis e reduzir inteligentemente o consumo de bens materiais individualizáveis. A tecnologia eletrônica de comunicação mundial é um dos exemplos de bens socializáveis. Ou o transporte público eficiente, eficaz e confortável. Dá-se, dessa forma, mais amplo espaço às pessoas para desfrutarem o essencial da existência que é a própria vida, um bem intransferível.
O controle do crescimento da população humana é resultado de um processo que depende de formas as mais diversas. Assim como o controle de velocidade é um efeito da câmera fotográfica com o fim de evitar acidentes de trânsito. Onde está o principal? Na velocidade, na câmera fotográfica ou no acidente de trânsito? Ou nas leis de trânsito?
Há, a meu ver, uma distorção filosófica ao se mencionar direito humano reprodutivo. A reprodução dos seres vivos obedece a leis biológicas evolutivas que regem sua adaptação às mudanças e transformações climáticas. É muito mais que um direito humano reprodutivo. A inteligência do organismo humano é um artifício de adaptação ao meio capaz de comunicar-se pela palavra, comportamento e cultura transmissíveis às cópias futuras. Seus truques e avanços tecnológicos lhe dão boas razões de que possa ilusoriamente dominar e subjugar os demais seres vivos do planeta.
Por que essa mesma inteligência não pode evoluir para construir novas formas de adaptação às mudanças gerais do planeta, dada a limitação dos elementos essenciais de sobrevivência e reprodução da imensa variedade de seres vivos dos quais somos uma pequena parcela?
Considero que a sobrevivência e reprodução da espécie humana, que depende de milhares de outras espécies vivas, devem ser vistas com abrangência universal. A questão não está em quem consome mais ou em quem consome menos. A questão está em encontrar um grau de desenvolvimento da inteligência do organismo humano no qual uma população mundial, relativamente estável, alcance o mesmo nível de satisfação que lhe produz o compartilhar de todos os bens necessários a sua sobrevivência, reprodução e transmissão de sua cultura indefinidamente. Esta circunstância está na base do conceito de crescimento zero da população. O papel dos governos, das mulheres, dos homens, das crianças é buscar no diálogo democrático, civilizado, as medidas, as fórmulas, os meios e as decisões a serem tomadas nos próximos milênios.
Não existem propostas pré-fabricadas, cabais e completas com o fim de a espécie humana evoluir sem percalços para um determinado alvo. As pegadas ecológicas são deixadas no planeta pelos pés de todos os seres humanos em sua trajetória de adaptação às mudanças climáticas, de sobrevivência e reprodução. Cada árvore derrubada, cada nascente destruída, cada casa construída, cada carro manobrado, cada avião voando é uma pegada de sérias consequências para ricos e pobres. Afirmar que o tamanho absoluto da população não é questão central arrisca-se de minimizar, se não debilitar, o exame do tema. Hiperconsumo pode existir também com população menor no planeta. São dois aspectos que não podem ser tratados separadamente. Atitude inteligente é propor-se, com a urgência necessária, a caminhar para o crescimento zero da economia e da população.

I – O ENGODO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O bom senso da humanidade aponta para a redução do crescimento econômico e a busca do equilíbrio das relações entre os seres vivos e a natureza, além de conquistar importante espaço na consciência mundial. Um dos gritos de alerta anunciando os perigos da exploração exaustiva do planeta foi o da insustentabilidade dos processos de produção que esgotam as riquezas disponíveis aos seres vivos. O desenvolvimento, apregoa-se agora, precisa ser sustentável.
Sustentável, sustentabilidade, tantas vezes usados e abusados na forma de adjetivo ou substantivo, esses termos se enfraqueceram com discursos confusos e práticas contraditórias. Mas fica bem dizê-los em qualquer tempo, situação ou circunstância. Candidatos a qualquer posto os empregam. De vereador de minúsculo município ao secretário geral da ONU, ministros, deputados, altos funcionários públicos, executivos bem pagos, donos de empreiteiras e construtoras, grandes proprietários rurais e líderes de movimentos sociais de diferentes orientações e propósitos, todos se dizem preocupados com a sustentabilidade.
As boas intenções originais brotadas de gabinetes ou escritórios climatizados do Banco Mundial, iluminados com energia atômica, diante do crescente esgotamento de áreas agrícolas em todos os países, frente à poluição generalizada e uso maciço de agrotóxicos, perderam-se no emaranhado da retórica ambientalista. O alerta original apontava para os efeitos de longo prazo se a natureza continuasse maltratada com queimadas, exploração intensiva e extensiva da terra, utilização de agrotóxicos mais e mais eficazes. Que efeitos? Redução relativa da quantidade e qualidade de produtos alimentícios e catástrofe ambiental com o sacrifício de vastas e irrecuperáveis regiões do planeta.
Que tem a ver queimadas na Amazônia com sustentabilidade? Ou a transformação de milhares de hectares de florestas e de cerrado em campos de soja ou cana-de-açúcar? Que tem a ver o crescente estímulo do governo brasileiro à produção e venda de automóveis com o conceito original de sustentabilidade? Que tem a ver com sustentabilidade o inchaço descontrolado de nossas cidades inundadas a cada ano, cortadas por avenidas, viadutos, estacionamentos, trânsito caótico e criminoso? Nada vezes nada.
O termo se tornou ridículo na boca de presidentes e ministros e chegou ao cúmulo da zombaria conceitual ao associá-lo ao desenvolvimento. Frases como a de um ministro do meio ambiente soam à irresponsabilidade: “O Brasil tem todas as condições para ser líder em sustentabilidade”. O novo código florestal, como quer que se aprove, é garantia da insustentabilidade.
O conceito de sustentabilidade foi sequestrado pelo autoritarismo econômico do mercado e pela ditadura administrativa que gera decisões econômicas para fins políticos de poder. Tomam-se todas as precauções para colocar os mecanismos da máquina de produção de bens como créditos bancários, juros suportáveis, subsídios e redução de impostos com dinheiro público para favorecer o consumo intenso de milhões de consumidores com os artifícios de políticas públicas. A guerra contra a miséria e a pobreza não visa diretamente às pessoas no que têm de mais nobre: liberdade e participação democrática nas decisões políticas. Essa ofensiva cega objetiva levar multidões de consumidores aos supermercados e centros comerciais, às empresas de construção, aos bancos, às agências de automóveis, aos aeroportos para apaziguar a fome do PIB. A sustentabilidade se reflete e se resume no PIB. Se o PIB cresce, a sustentabilidade do lucro econômico está garantida. E se não cresce, também. Até quando?
Por fora desta raia correm os ambientalistas com voz rouca e pernas cansadas. Por quê? Nesses debates, nas propostas que põem a sustentabilidade em jogo, raramente se aponta o cerne da questão: crescimento da população. Parte dos ambientalistas, por medo de ofender a humanidade, se alinha aos comportamentos estimulados por instituições ideologicamente conservadoras que se opõem ao planejamento familiar democrático e, consequentemente, à diminuição dos nascimentos. O sistema econômico, ao contrário, por estratégia intrínseca de sobrevivência, precisa de grande população, propositalmente diversificada e a transforma em peça de mercado.
Em qualquer parte do mundo e em qualquer nível de capacidade de atender e suprir suas necessidades de sobrevivência, o crescimento da população humana é o maior desafio da sustentabilidade no que respeita à reprodução das riquezas naturais disponíveis a todos os demais seres vivos. A população humana cresce em ritmo maior do que a capacidade humana de administrá-la eficaz e equitativamente. Ao mencionar população, o termo deve estender-se a todos os seres vivos, todos eles implicados na sustentabilidade dessas riquezas disponíveis, dada a interdependência mútua. População humana, população animal, população vegetal. A sobrevivência dessas três categorias de seres vivos depende de um elemento básico: água. Para sobreviver, essas populações competem entre si no consumo de água.
A interdependência dessas populações – a cadeia trófica – depende do equilíbrio do consumo de água e da proporcionalidade de tamanho de cada um dos grupos de seres vivos. Um bovino consome 15 mil litros de água para ganhar um quilo de peso. Soma-se nesse volume a água que bebe diariamente e a que é necessária para manter e recuperar os pastos (30 mil m2 por cabeça) e os demais ingredientes de alimentação e cuidados sanitários. Ao alcançar 300 kg, ao cabo de dois a quatro anos, um bovino consumiu direta e indiretamente 18 milhões de litros de água. Uma pessoa consome, em média, 200 litros diários em seu ambiente, o que representa ao final de 70 anos, pouco mais de cinco milhões de litros de água. Só o rebanho bovino, no Brasil, é estimado em 198 milhões de cabeças, maior do que a população brasileira, com um consumo de água três vezes superior a que é necessária para os cidadãos.
São essas as questões fundamentais da sustentabilidade. Como imaginar o desenvolvimento sustentável devastando florestas e destruindo esses laboratórios de produção de oxigênio? Como imaginar o desenvolvimento sustentável arrasando a Amazônia e o Cerrado, comprometendo e extinguindo nascentes? Como imaginar o desenvolvimento sustentável abrindo poços artesianos no campo e nas cidades, esvaziando as reservas subterrâneas, como está acontecendo com o Aquífero Guarani, nas áreas de fronteira entre Paraguai, Argentina e Brasil? Como imaginar o desenvolvimento sustentável com 16 milhões de miseráveis no Brasil e mais de 2 bilhões no mundo que ainda não alcançaram ver um prato de comida decente?
Parece evidente que o bom senso das gerações futuras optará pela redução do consumo predador e pela diminuição mais eficaz de populações humanas e não humanas que desertificam o planeta. Há de se alcançar, de forma equilibrada, o fornecimento de bens essenciais, materiais e não materiais, necessários à sobrevivência de todos os seres vivos. Salvar árvores, poupar e produzir água serão os lemas do futuro. Hoje, se gasta um real para exaurir a terra e investem-se cinco reais para recuperá-la. O futuro inverterá a tendência insana do crescimento econômico baseado no PIB e nas esdrúxulas leis do mercado. Investirá sabiamente na proteção preventiva da natureza e dos seres vivos e desfrutará as riquezas do planeta com os benefícios de tecnologias limpas.

II – A ilusão do consumo

O consumismo é o reino da ilusão. Os desejos mais profundos de felicidade e gozo da existência são satisfeitos com a apropriação de bens úteis e inúteis. As frustrações procuram, no consumo, um analgésico eficaz. Penso que a maioria das pessoas adultas, à luz do bom senso, percebe que é preciso parar, olhar e pensar com o corpo e com a alma.
Governar é administrar populações. Uma criança, antes de nascer, já movimentou equipamentos médicos e centros de consumo. Sua presença requer o aumento de 200 litros de água, consumo de energia, vaga em creche e escola, vacinas e todo o aparato hospitalar. Parque infantil, transporte especial. Alimentação adequada. As duzentas mil crianças que se incorporam à população do Distrito Federal, no correr do ano, pedem passagem para todos os serviços dignos de sua presença. A administração pública não está preparada para atender a todas ao mesmo tempo e, em consequência, as que moram nas periferias esperarão na fila a senha do atendimento.
Com a irrigação inteligente da riqueza pode-se multiplicar a construção de escolas, teatros, parques, centros esportivos para todas as idades e em todas as regiões. Há que se pensar, na linha da administração da riqueza, em tornar mais severas as leis que orientam a constituição de empresas de produção e distribuição de bens, construção imobiliária, exploração agropecuária, fabricação de automóveis, entre outras, para coordenar a distribuição mais equitativa dos bens públicos. Abrem-se, para a população, avenidas de acesso aos bens socializados, circunstância que distende a sociedade e amplia o espaço de convivência. O confronto dialogante entre liberdade criativa e liberalismo explorador ganhará as escolas, as universidades e as ruas.
Temos diante dos olhos uma bomba demográfica instalada no Distrito Federal e no Brasil. Registram-se, há tempos, perigosas explosões dessa bomba cujos estilhaços rompem a organização das cidades e tumultuam severamente a administração da coisa pública. Explosões no edifício educativo deixam professores mutilados, sem ânimo, afetando a capacidade e a virtude do pensar das crianças. Além de lhes ministrar conhecimentos inadequados e muitas vezes inúteis. As crianças saem das escolas meio cegas, pois o analfabetismo não é de todo substituído pela compreensão da leitura e do exercício aritmético. Outras explosões constantes se ouvem no edifício da saúde, do trabalho, da cultura, do transporte e até das prisões.
Quem administra essa bomba demográfica? Quem está preparado para desmontá-la? A prática tem demonstrado que a velocidade pela qual a população se multiplica e gera necessidades é geometricamente maior do que a capacidade dos governos e da própria sociedade em administrá-la. Eis o ponto crucial do problema. Os que se apresentam para manipular a bomba demográfica são políticos, grande parte deles aventureira e arrivista, sem conhecimento, sem tecnologia nem experiência. Administradores funcionais se repartem em departamentos de finanças, secretarias burocráticas, exercendo cargos e funções sem poder de decisão. A capacidade administrativa para gerir demandas massivas de grandes populações está atomizada e pouco desenvolvida. A população é tratada por partes, esquartejada por medidas de urgência. As decisões tomadas no campo da educação aparecem desvinculadas das do trabalho, do transporte e da saúde. Constroem-se escolas, postos de saúde sem provê-los de professores ou médicos ou sem merenda escolar e medicamentos.
Agrupamentos com 100 mil pessoas constituem para os administradores tarefa quase impossível de executar. Samambaia ou Recanto das Emas (DF), como similares em outros estados da federação, são exemplos dessa incapacidade de lançar um olhar sistêmico sobre sua população. A concentração desses agrupamentos foi improvisada, apressada, pressionada por migrações, impedindo a execução de medidas humanistas e comprometendo os requisitos primordiais do planejamento urbano. As demandas da população se cruzam e se amontoam a ponto de não permitirem soluções sistêmicas. O abastecimento de água, o fornecimento de energia, o fluxo do transporte humano e de carga se sobrepõem e se entrelaçam com outros serviços públicos. A administração torna-se confusa. Decisões parciais e seccionadas só retardam soluções sensatas de curto e longo prazo. Os administradores, geralmente, esquecem a relação fundamental das pessoas com a natureza. As decisões parecem orientar-se a transformar a natureza em inimiga das pessoas, levantando muros de proteção contra a invasão de árvores e pássaros, outrora seu habitat original. A arborização é negligenciada ou postergada para outros tempos. Lixo é visto com indiferença, jogado ao chão ou à beira de rodovias. A contaminação ambiental pouco tem a ver com a duplicação de vias ou fiscalização do trânsito e da poluição por emissão de gases tóxicos.
Administrar populações é cuidar, nutrir e proteger vidas ao longo de sua existência desde o nascimento. Todos os seres vivos, por sua interdependência, devem estar incluídos nos amplos mecanismos e circunstâncias da administração de um país. A interdependência dos seres vivos requer um olhar generoso e sistêmico sobre as mútuas energias que se intercomunicam. Administrar uma população humana agredindo o complexo natural dos demais seres vivos, sejam animais ou árvores, trará consequências sérias à inter-relação das dependências e à convivência humana. Estimular a população humana a crescer para explorar a rede de outros seres vivos a ponto de extingui-los é trair os princípios da interdependência. O excesso de população humana, que induz o aumento de fontes de proteína animal, força, na mesma intensidade, a exploração agressiva dos bens de sobrevivência, com risco de dizimar seres da cadeia de interdependência ou cadeia trófica, empobrecendo a natureza em seu conjunto.
A espécie humana depende de todas as demais espécies para sobreviver, a começar pelo elemento vital que é a água, repositório das essências necessárias aos seres vivos. Transformar a população humana em meros consumidores é diminuir sua importância na cadeia da interdependência. As árvores precisam da mão do homem para subsistir. E o homem precisa delas.
O mais delicado e perigoso atentado à dignidade do ser humano é declará-lo contribuinte do orçamento através do fisco. Sua criatividade, seu papel, sua função na cadeia da interdependência se reduz a um repassador de valores monetários para alimentar um sistema de administração que pretende dominar ciclos de vida e impor comportamentos irracionais. Quanto mais cresce a população contribuinte mais perigosa e ineficaz se torna a administração. Já não é a vida das pessoas que está em primeiro plano e, sim, a gerência do orçamento conduzido por inúmeras mãos, honestas e desonestas, eficientes e ineficientes. As obras levantadas com placas de publicidade não visam diretamente à população, mas à manutenção do poder sobre ela. A catástrofe é iminente. Torna-se uma população escrava do poder. Sua liberdade de ser e pensar se vê manietada por sistemas verticais de decisão que lhe impõem fatos consumados.
O crescimento econômico tende a ser linear e a ultrapassar todas as barreiras rumo, se não ao infinito, ao indefinido. Em economia, as medidas propostas não gozam de precisão, tudo são experimentos. Deixa vidas sobre escombros no rastro de sua passagem. Aponta para o novo, o perfeito e o luxo. Mas, pelo retrovisor, veem-se os atropelados, os mutilados, os maltrapilhos envoltos na poeira da riqueza veloz.
O ruído do crescimento envolve a todos. Ouvem-se milhares de gritos da multidão arrastada pela fúria das comissões de frente e já não se escuta a voz dos vizinhos e dos que vêm atrás. O delírio toma conta da sociedade até que o cansaço da corrida derruba a todos. As vozes sensatas que pediam para frear a marcha e diminuir o tamanho do passo são ignoradas e desprezadas. Tudo é conduzido em nome da felicidade, do bem-estar, do conforto imediato, do privilégio de ter, da ambição do poder. A ambição do crescimento econômico baseado na abundância põe a felicidade do ser humano num alvo equivocado.
O caminho rumo ao crescimento zero requer respeito aos limites dos bens naturais disponíveis para a sobrevivência e reprodução da espécie humana e de todos os demais seres vivos do planeta. Educação, discussão e debate sobre vantagens comparativas para todos os seres da espécie humana e de todas as outras espécies vivas com o fim de se encontrar o equilíbrio entre bens disponíveis no planeta e consumo saudável para a sobrevivência e reprodução. Os quatro bilhões de anos que proporcionaram o aparecimento do organismo humano e o desabrochamento de sua inteligência peculiar se estenderão por mais alguns bilhões de anos, propícios a mudanças de rumo, a adaptações às transformações climáticas e ambientais fora de nosso campo de visão.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DOMÉSTICO


(Cortesia de comoassimq.blogspot.com) 

De tempos em tempos, nos últimos 20 anos, uma nova legislação sobre contratos de trabalho das denominadas empregadas domésticas entra na pauta de discussões no Congresso Nacional. Hoje a denominação evoluiu para Trabalhadores Domésticos, no masculino, mesmo sabendo que a maioria seja feminina.
A Organização Internacional do Trabalho divulgou dados importantes sobre as e os trabalhadores que prestam serviços domésticos em casas alheias. Segundo a OIT, o Brasil conta com 7,2 milhões desses profissionais. O mesmo número havia sido divulgado, há tempos, pelo IBGE, mas não causou o mesmo arrepio suscitado pelo organismo internacional. O serviço que prestam em casas alheias é o mesmo e da mesma forma que realizam em seus lares. Aprenderam em casa. Herdaram a língua, os gestos e a cultura de seu grupo familiar. Dispõem-se a compartilhar sua herança a outra classe de pessoas. São dois mundos que giram em paralelo: a trabalhadora doméstica e a patroa.
O número divulgado é generoso e talvez não inclua todos os profissionais do ramo. Mas, convenhamos, é muita gente. Essa população é maior do que a da Finlândia (5,3 milhões) e mais de duas vezes a do vizinho Uruguai (3,3 milhões). Se aceitarmos que cada trabalhador doméstico (a maioria mulheres) tenha uma família de três membros, a população envolvida chega a 21,6 milhões. Os especialistas convidados a discutir o assunto esqueceram-se de mencionar o outro lado: 7 milhões de patroas com suas respectivas famílias, formando dois conjuntos de mais de 43 milhões de pessoas.
Os especialistas debateram o tema. Demonstraram a origem social e geográfica desses profissionais, suas raízes no período escravagista (existiram em todos os impérios e reinos), as falhas da Constituição Federal que garante apenas nove dos 36 direitos dados aos trabalhadores em geral. Distinguiram-se categorias entre os trabalhadores domésticos: mensalistas, diaristas, residentes. Quase todos emigrantes, sem especialização, os serviços domésticos são sua única oportunidade de ganhar o pão de cada dia. Reações a mudanças na lei para garantir aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos trabalhistas têm dificultado a determinação de salários dignos e justos. O cumprimento das medidas propostas para os novos contratos de trabalho oneraria o orçamento familiar.
Nenhum programa de TV, a não ser uma ou outra trabalhadora entrevistada por jornais, convidou legítimas empregadas domésticas, com mais de 30 anos de experiência acumulada, para debater o assunto e colher sugestões para melhorar a convivência entre os 7,2 milhões de trabalhadores domésticos e os sete milhões de patroas. Os números indicam que há demanda abundante e oferta correspondente para execução desses serviços.
No Distrito Federal, uma diarista que saia do Condomínio Albatroz, em Valparaíso (GO), às 5h da manhã para tomar o ônibus das 6h20, na BR-040, chega à Asa Sul de Brasília, entre 8h40 e 9h10. Encerra suas atividades às 16h30 e só estará em casa à 19h. São 14 horas de desgaste diário.
A OIT considera que a remuneração com base no salário mínimo possa melhorar as condições de emprego dos trabalhadores domésticos. Não necessariamente um salário mínimo. Ninguém é obrigado a dar apenas o salário mínimo. Certamente, não menos. Embora poucos e por motivos específicos, há trabalhadores domésticos com remuneração muito superior à média. Existem também diferenças gritantes de pagamento segundo as regiões do país.
Um rápido exercício, tomando o salário mínimo como base da remuneração, mostra a necessidade de se avançar no estabelecimento de um contrato de trabalho que corresponda às importantes tarefas executadas por essa categoria de trabalhadores. Reduzindo a valores diários o SM (R$678), férias (R$904) o 13º(R$678), transporte (R$5,00), subtraído o valor do INSS (R$54,24), correspondente ao contratado, o trabalhador ganharia R$30,07 reais, o que somaria, no mês, um salário correspondente a R$ 900,00. Note-se, porém, que 13º e férias são pagos em tempos distintos e o FGTS tem seu regulamento especifico. Na prática, o salário desse trabalhador se reduz a R$25,80 por dia. Em Helsinki, a trabalhadora profissional de serviços domésticos, em casa de minha sogra,  cobrava, em 2005, 40 euros por hora (R$ 100,00). Normalmente, esse tipo de ajuda complementar é realizado em duas horas. A maior parte das tarefas caseiras, nesse país, é feita pelos membros da família.
Tomando-se em consideração o número divulgado pela OIT (7,2 milhões de trabalhadores domésticos), não seria conveniente propor a criação de uma escola específica, descentralizada ou móvel, com determinado número de horas, em horários adequados, com currículo de interesse dos trabalhadores domésticos para formar profissionais do serviço doméstico? Não só para os atuais como para todos os que quiserem prestar este tipo de serviço. Os professores, além de especialistas nos diversos ramos das atividades envolvidas, seriam selecionados dentre os trabalhadores domésticos com experiência comprovada.
Dentre as matérias a serem ministradas aos interessados se poderiam mencionar: química de desinfetantes tóxicos, limpeza de cerâmicas, vidraças, operação de eletrodomésticos, montagem e desmontagem de fogão, separação de lixos, descongelamento de geladeiras e freezers, acidentes domésticos (queimaduras, quedas), técnicas de passar roupa, cozinha, jardinagem, primeiros socorros e uma variedade de outros conhecimentos úteis e necessários para dar ao trabalhador um status profissional no ramo.
O contrato de serviços profissionais especializados é fruto de uma decisão de quem precisa e deseja produtos de qualidade executados por especialistas num lugar e tempo determinado. O valor do produto é pactuado por ambas as partes em plano igualitário, pois depende da urgência, importância ou necessidade de quem o pede e da capacidade efetiva de quem o executa.
Nos contratos atuais, formais e informais, para execução de serviços domésticos, em sua grande maioria, a força do demandante é desproporcional à dos trabalhadores ofertantes. A necessidade de conseguir uma fonte de renda para a subsistência própria e a da família fragiliza a proposta do trabalhador e o pacto não se faz num plano igualitário. Muitas trabalhadoras domésticas exercem a função de administradoras do lar alheio e, depois de anos, tornam-se segundas mães, quando não primeiras mães de crianças.
A solução honrosa para essa enorme população trabalhadora de 7,2 milhões de pessoas, e outras mais que poderão se unir a elas, é a profissionalização do trabalhador em escola especializada voltada para suas necessidades e interesses.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

POR QUE CÓDIGO FLORESTAL?


Ouvi, há poucos dias, uma entrevista inquietante divulgada por uma emissora de rádio de cobertura nacional. O entrevistado dava o Brasil como exemplo de preservação de florestas e biomas. Reforçava o êxito do agronegócio, o sucesso das supersafras de produção de alimentos para o mundo. Brasil, celeiro da humanidade.
Cantou números com voz de barítono. “Temos 190 milhões de ha para manejo de 196 milhões de bovinos; 60 milhões de ha para grãos, isto é, comida, transformada em commodities; 30 milhões de ha ocupados com cidades, rodovias, aeroportos, indústrias, etc., perfazendo apenas 280 milhões de ha. O Brasil tem 850 milhões de hectares. Restam, portanto. 570 milhões de ha para a Floresta Amazônica, Cerrado, Mangues, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Sertão Árido e Semiárido, Zona da Mata”.
A conclusão do entrevistado, expressa em tom de assertiva científica: “Se estas são as informações oficiais que temos, por que essa discussão em torno do Código Florestal”?
O entrevistado despediu-se dos ouvintes. Esqueceu-se de mencionar como as áreas ocupadas, desocupadas e degradadas estão sendo tratadas, nem suas consequências sobre o clima do país e do planeta. Nem o entrevistador lhe perguntou.
O Brasil é frequentemente oferecido, com ufanismo, como um exemplo para o mundo.


domingo, 13 de janeiro de 2013

O PLANETA RODA



Expresso e compartilho minha alegria ao ver as nascentes jorrando água, milhares de gotas luminosas pousadas sobre fios de grama, capim e folhas.
A vegetação espessa do campo encharcado. As pequenas barragens de pedra ou paus e terra de cupim detêm corajosamente a velocidade da água, enfiando-a pelos poros da terra para encontrar os aquíferos profundos.
O Córrego da Mata Azul chiando, cascateando, cantando em tons agudos e graves. As águas mansas ou revoltas, espumando contra a rigidez das pedras milenares, se juntam ao Ribeirão das Lajes para a longa corrida ao mar e voltar, depois, no embalo das nuvens chuvosas.
Difícil imaginar, não fosse a astronomia, que as águas, as árvores, a bicharada, milhões de seres vivos, todos estamos girando no espaço infinito a bordo de uma esfera, impulsionada pela lei da gravidade e da inércia, a 30 km por segundo.
Iludidos pelo poder da luz do Sol, a cada manhã, achamos que é ele que nos visita quando, na verdade, somos nós que o procuramos incansavelmente todos os dias. É dele que nos despedimos à noitinha para sonhar olhando estrelas.
E tudo roda. As águas da fonte rodam. As águas do regato e do mar rodam. As plantas, os pássaros, as girafas e os elefantes rodam. O planeta roda. Eu rodo. Nós rodamos sem tempo para descansar. A felicidade roda. Quem inventou a roda?
13.1.2013

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

AS LIMITAÇÕES DAS PLANTAS



(Foto: Vegetação preservada, Sítio das Neves, DF)


Por que está em perigo a continuidade da sobrevivência e da reprodução da espécie humana em nosso planeta?
“As plantas produzem, graças ao ar e à água, aos minerais e à luz solar, blocos de construção molecular extremamente complexos. Os animais, tais como os seres humanos, parasitam as plantas.” (Carl Sagan, A civilização cósmica, Artenova, p. 18).
A sobrevivência da espécie humana depende, direta ou indiretamente, da alimentação proveniente das plantas. Somos uma imensa população de parasitas, mancomunados com bilhões de outros animais vorazes, disseminados pelo planeta.
As limitações das plantas são de ordem estrutural. Estão fixas ao solo, num espaço e num bioma. Não podem mover-se para buscar novos alimentos e água. Toda sua organização é dedicada a administrar os alimentos que seus tentáculos radicais possam alcançar. Não podem fugir dos predadores, do fogo, do machado, da motosserra e de demoníacos tratores florestais.
Suas limitações são também de ordem funcional. Sua reprodução, além das condições do bioma próprio que as acolhe, depende do vento ou dos pássaros para espalhar suas sementes. Dependem da regularidade das chuvas para se consolidar e da imprevisível expansão da população herbívora para se reproduzir.
A inteligência das plantas, para crescerem e se reproduzirem, está nas folhas, nas flores, nos frutos e nas raízes. Transforma dióxido de carbono em oxigênio do qual depende a quase totalidade dos seres vivos.
A fragilidade das plantas, por sua estrutura orgânica, é vítima de parasitas menores. É atacada permanentemente, com maior ou menor intensidade, por predadores maiores, tais como o ser humano, que desenvolveram artifícios múltiplos de adaptação às mudanças climáticas. A inteligência da espécie humana é um maravilhoso artifício de adaptação aos mais variados climas do planeta e de comunicação de seus truques por herança genética e cultural.
O planeta tem experiência de bilhões de anos em mudanças climáticas. Ensinou a todos os seres vivos como se adaptar, sobreviver e reproduzir. As plantas, porém, por sua impossibilidade de mover-se e emigrar espontaneamente para outros climas e biomas são assoladas pelo fogo, pelos vendavais, pela seca. Se estas condições adversas não fossem suficientes para causar danos à flora, a ação inteligente do ser humano, alcançando um número exorbitante de indivíduos (superpopulação), desenvolvem artifícios tecnológicos capazes de alterar de forma catastrófica o ambiente que é comum a todos os seres vivos.
O ser humano é o único organismo vivo que desenvolveu formas de subsistência e produção domesticando grandes populações vegetais e animais. Essas populações domesticadas necessitam de amplos espaços para satisfazerem às necessidades da população humana. Esses grupos de população associados – grãos, animais e seres humanos – por sua dimensão e voracidade, exigência de imensos espaços, estão pondo em risco a vida das plantas.
A inteligência do organismo humano, em algum momento, compreenderá que sua espécie é apenas uma entre os bilhões de seres que habitam o planeta. E não é a mais numerosa e, do ponto de vista da origem da vida, nem a mais importante. O ser humano é um parasita esperto e rico em truques. Um mundo diferente é possível se o ser humano desenvolver uma inteligência orientada ao controle da ânsia de consumo e aos cuidados de proteção carinhosa das majestosas florestas, dos bosques silenciosos e das menores plantinhas que fazem do planeta uma obra em verde.
Não é, ainda, o que se observa nos 5.882 km2 do Distrito Federal. As áreas vegetais que deveriam ser uma cortina de proteção aos agrupamentos urbanos estão sendo ocupadas com técnicas primitivas e costumes tradicionais de desertificação. Tudo é arrasado. As nascentes, soterradas. A terra nua deixa escorrer as águas da chuva e impede a infiltração para recarga dos aquíferos.
O homo brasiliensis adapta o meio a seus interesses imediatos, ao invés de se adaptar às exigências do bioma cerrado com a alta tecnologia de que dispõe. O ser humano não é o senhor do universo. É um organismo vivo brotado da evolução biológica ao longo de bilhões de anos. Faz parte da sociedade dos seres vivos. As mudanças climáticas são um permanente desafio à capacidade do ser humano de produzir mutações, sistemas e comportamentos sociais inteligentes e transmissíveis às futuras gerações com a nobre finalidade de preservar todas as formas de vida.

domingo, 6 de janeiro de 2013

É MENOS ÁGUA DO QUE SE ESPERAVA.


No mês de novembro, escrevi neste espaço:

É MUITO MAIS ÁGUA DO QUE SE IMAGINA.

Para o mês de dezembro, 2012, devo alertar que o período chuvoso nos deu menos água do que se esperava.
A precipitação total do mês de dezembro, 2012, no Sítio das Neves, conforme medição do pluviômetro, foi de 235,1mm, 6,8mm a mais do de novembro (228,3mm).
A média diária de 7,83mm foi levemente superior à de novembro (7,61mm).
O volume do mês,164,5 milhões de litros, na área do Sítio, embora maior do que a de novembro (159,8 milhões), não foi eficaz para a recarga dos aquíferos e movimentação das nascentes, pois tivemos quase três semanas de precipitação zero, num total de 18 dias secos. O curso dos córregos e o do Ribeirão das Lajes que se abastecem das nascentes dessa micro bacia não apresentam volume de água próprio do período o que leva a concluir que, se não for maior a precipitação em janeiro, 2013, as comunidades humanas poderão perceber dificuldades no abastecimento. Além de 18 dias de precipitação zero, nos dias 3,11,13,16,26,29 o volume de chuva foi de menos de 10mm, reforçando a intensidade da evaporação e prejudicando tanto a movimentação das nascentes quanto a infiltração.
Não fossem as centenas de pequenas barragens de captação e detenção das águas da chuva, meu Sitio teria visto esses 164 milhões de litros escorrerem morro abaixo em menos de meia hora. Graças a elas, a quase totalidade da água despejada pelas nuvens sobre os 700 mil metros quadrados ficou nas copas das árvores, nas raízes e nas gramíneas que cobrem densamente o solo.
Esse comportamento climático, porém, é indicativo de novas e diferentes estratégias que o ser humano, o cidadão deve definir para se adaptar à possível escassez de água, num país que se orgulha de abrigar ao redor de 12% da água disponível no planeta.

Área do Sítio das Neves: 700.000 m2.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

2013




A piromania do último dia do velho ano, ligando-se ao primeiro do novo, faz parte das ilusões inaugurais de uma construção hipotética de um edifício. Os fogos fátuos anunciam dias desejáveis em troca dos indesejados que acabamos de viver. A continuidade dos dias está regida pela lei da inércia cósmica e da inércia biológica e social.
Há que girar em volta de si mesmo e de todos os seres vivos com o engodo de irmos para frente. Nada mais fazemos senão circular em volta de nós mesmos e regressar ao ponto de partida. Indefinidamente, como é indefinida a vida. No giro contínuo, não se pode voltar atrás. Podemos, porém, desfrutar de forma diferente na próxima volta. Fazemos uma volta ao redor da vida em segundos, horas, dias e anos. Não há que lamentar as voltas dadas ao próprio redor nem fantasiar sobre as que daremos consciente ou inconscientemente.
Nessa rotação desenfreada, deixamos para trás palavras, gestos, lágrimas, sorrisos e os levamos para frente na iminência de perdê-los na próxima volta. A vida é um permanente carregar e descarregar de energias. Uns arrastam os outros pela força da gravidade biológica da sobrevivência e da reprodução. Tudo o que fazemos, do comer ao dormir, do trabalhar ao repousar, se resume nos truques primitivos ou nas tecnologias sofisticadas para sobreviver ao meio que nos acolhe e desafia.
A inteligência dos seres vivos, e a do organismo humano, especialmente, é um artifício extraordinário de comunicação que nos permite avançar e evoluir na descoberta de meios de adaptação às novas e surpreendentes mudanças no ambiente físico comum a todos: árvores, animais e minerais. A coordenação dos mecanismos que regem a interdependência dos seres vivos depende da reverência e do respeito dos organismos que tenham tendência a provocar mudanças catastróficas no afã da sobrevivência e da reprodução. Esse organismo é o homem. 2013 é apenas um dos ciclos da vida. Há bilhões de anos pela frente.