UMA TRANSIÇÃO NECESSÁRIA

(Foto: Pimenta de macaco)

Estamos acostumados a discutir aspectos da superestrutura das relações humanas na economia, na política, na cultura. Nestas notas, penetra-se na infraestrutura da sobrevivência e reprodução da vida e da interdependência de todos os seres vivos.

A transição da economia capitalista para a economia ecológica requer um novo olhar sobre a organização da natureza. A satisfação das necessidades vitais de reprodução da vida está relacionada ao uso dos bens oferecidos pela natureza: água e alimentos.

Os bens que garantem a continuidade da vida são limitados no espaço do planeta e no tempo de sua disponibilidade. A economia ecológica obedecerá a um sistema de administração desses bens para satisfação de necessidades vitais. O ponto de equilíbrio entre o uso ou produção de bens e o tempo de regeneração e recomposição dos elementos orgânicos é uma garantia de durabilidade da oferta natural. A experiência humana registra um sério descompasso: a natureza leva anos ou milênios para recompor o que se subtraiu dela em poucos meses.

O reinvestimento da natureza para o oferecimento de novos bens, no mesmo espaço, requer tempo. É possível determinar o ponto de equilíbrio entre o uso ou produção de bens e o tempo de sua reprodução. Os ciclos naturais e as estações do ano são os elementos fundamentais da equação.

Mas o uso dos bens disponíveis para conservação e reprodução da vida depende do número de consumidores. O número de consumidores deve adequar-se à quantidade de bens naturais para que a regeneração se faça no espaço limitado e no tempo diferenciado para cada item da oferta.

Um espaço do qual se retirou uma tonelada de alimentos com o consumo de 1.000 litros de água só alcançara o ponto de equilíbrio se houver tempo para o retorno da água e dos elementos necessários à reprodução de nova safra. Hoje, os processos produtivos esgotam o solo e sua recomposição se faz artificialmente com elementos químicos e pivôs centrais de irrigação. Processos produtivos que ao longo dos anos destroem a biodiversidade e estendem as zonas de desertos.

O sistema capitalista de produção de bens é antinatural. Contraria os fundamentos matemáticos e se afasta irracionalmente do ponto de equilíbrio sugerido pela economia ecológica.

CARTA DA ÁGUA

CARTA DA ÁGUA:

DA ESCASSEZ À TRANSIÇÃO HÍDRICA

Newton Castro, Engenheiro Civil

 Eugênio Giovenardi, ecossociólogo e escritor

O Oitavo Fórum Mundial da Água, que será sediado em Brasília, março de 2018, mobiliza o governo federal, os governos estaduais e municipais e um grande número de institutos acadêmicos e organizações não governamentais. As decisões que serão tomadas nesse evento terão efeito não só para o Brasil. Elas contemplarão os mais de 7,5 bilhões de habitantes humanos, além de muitos outros bilhões de seres vivos que constituem a biodiversidade do planeta.

As mudanças de comportamento climático, pelas quais atravessa o planeta, afetam o regime de chuvas e provocam situações extremas de longas estiagens ou inundações desastrosas. Esses eventos, com maior ou menor intensidade, se fazem sentir em todas as regiões do planeta.

Na organização da natureza, a água está disponível para todos os seres vivos. Alguns deles, como as árvores, são protetores dos cursos de água. Com exceção da espécie humana, todos os seres vivos convivem harmoniosamente com a água. Ao se tratar do uso da água pela espécie humana, deve-se considerar a demanda crescente e diversificada. Não existe no conjunto de riquezas naturais uma oferta específica de água para a espécie humana.

A intervenção humana no cenário natural, relacionada à reprodução e à sobrevivência, ocasiona distúrbios que podem ser danosos a todos os seres vivos que formam a biocomunidade de um bioma.

Na administração da captação e retenção das águas disponíveis para uso humano há que se considerar duas questões fundamentais: quanta água há e quantos são os que precisam de água, incluindo todos os seres vivos de um bioma. Um terceiro elemento, não menos importante, se acrescenta aos dois anteriores: quanto custa satisfazer equanimemente a gama diversificada de necessidades da população humana.

1)   Situação atual

O Oitavo Fórum Mundial da Água, com a participação dos órgãos oficiais e não governamentais do DF, se debruçará particularmente sobre as circunstâncias físicas específicas do Planalto Central. Por ser o berço das águas, O DF requer uma sábia e gradual mudança de paradigma dos habitantes brasilienses sobre a natureza.

A atual situação hídrica de escassez resulta do aumento da população, da urbanização desgovernada e de sua demanda diversificada. Agrava-se com a irregularidade e diminuição das chuvas como efeito de mudanças climáticas. O conjunto desses fatores reduzem a capacidade de suporte geográfico do DF e conduzem ao empobrecimento da biodiversidade regional.

A inexistência ou o inadequado acompanhamento do balanço hídrico, o ineficiente gerenciamento de bacias hidrográficas, a consequente devastação de matas ciliares, a extinção de nascentes e pequenos cursos d’água obrigaram os gestores a decidirem, com atraso, pelo racionamento generalizado no fornecimento de água.

Outros aspectos importantes que provocaram a escassez hídrica se referem ao descontrole do uso de águas subterrâneas por meio de poços artesianos (mais de 40 mil), a ações técnicas e políticas pouco significativas de captação de águas pluviais e ao escasso reuso de águas servidas.

Essas dificuldades são acrescidas pela pouca integração com as comunidades vizinhas que formam a Área Metropolitana, pelas perdas significativas (mais de 30%) de água tratada e pela especulação imobiliária desenfreada. Esses fatores provocam demandas fora de controle.

Agregue-se que a paralização das obras de Corumbá IV (GO) afetou igualmente o fornecimento de água à população do DF. Está, no momento, em curso a construção de usina de tratamento para fornecimento de água para 180 mil brasilienses retirada do Lago Paranoá com vazão inicial de 700 litros por segundo ou 60,5 milhões de litros por dia.

2)   Situação desejável

O consumo responsável e racional da água, fruto da educação ambiental e da aplicação rigorosa da legislação pertinente, propiciará um volume diário democrático e igualitário à população atendendo à indicação de órgãos de saúde pública nacionais e internacionais.

A irregularidade e a escassez de chuvas, segundo informações divulgadas, podem continuar por longo tempo. Esse alerta deve ser intensamente comunicado à população para despertar atitude consciente diante da escassez e gerar novos comportamentos. É prudente assumir que as mudanças climáticas afetam fortemente o Planeta e, particularmente, o Cerrado brasileiro, o que implica em mudança de costumes no uso da água, tanto na cidade quanto nas lavouras produtoras de alimentos.

Propõe-se para isso um processo salutar de transição hídrica.

A transição hídrica significa alteração de atitude, substituição de hábitos, mudança de conceitos, passagem, em relação à água, do modo atual de comportar-se a outro mais adequado. Trata-se de mudança de paradigma que implica em olhar de maneira diferente a natureza.

Ainda que os reservatórios cheguem a 100% e novas captações sejam feitas, é necessário que a população mude seu comportamento em relação ao uso da água.

(Nascente recuperada no Sítio das Neves, DF. Foto: Eugênio Giovenardi)

É imprescindível realizar o balanço hídrico do DF e Área Metropolitana tanto no uso pessoal quanto na produção agrícola e industrial cujos resultados devem ser apresentados, com transparência, à população.

Entre ações importantes e urgentes propõe-se:

·       investir fortemente no gerenciamento das bacias;

·       criar programa específico de repovoamento das matas ciliares com espécies nativas;

·       estabelecer, com a participação dos comitês de bacias, um monitoramento eletrônico das nascentes e pequenos cursos d’água para informação permanente à população;

·       estimular e promover forte integração da população do DF com municípios vizinhos para avaliar a variação do potencial hídrico dos cursos d’água;

·       fomentar ações de reuso da água e utilização da água da chuva;

·       reduzir as perdas de água tratada a níveis não superiores a 10% e, ao mesmo tempo, intensificar sistemas de controle de perdas de rede.

·       A ocupação irregular e a especulação imobiliária devem ser combatidas com rigor e sem tréguas.

·       Orientar a população sobre a outorga e a finalidade do uso das águas subterrâneas e fiscalizar sistematicamente o volume utilizado através de relógios medidores.

3)   Transição Hídrica

Entre as ações para o êxito da transição hídrica e a mudança de paradigma, sugere-se:

·       Mapear e divulgar amplamente todos os nascimentos de corpos d’água da região do Distrito Federal e adjacências;

·       Programar investimentos adequados a montante (águas acima) com a finalidade de proteção dos mananciais, mantendo uma linha intransponível de vegetação nativa;

·       Ampliar o sistema de captação de águas da chuva nos prédios urbanos e rurais que favoreçam, por um lado, a recarga dos aquíferos e, por outra parte, reduzam a pressão sobre os reservatórios;

·       Desenvolver tecnologias adequadas para reuso da água de acordo com a modalidade de seu uso;

·       Informar a população sobre o consumo de água embutido na geração de energia elétrica. O consumo de dois quilowatts/dia por habitante necessita de 13 mil litros de água (6.600 litros para gerar um quilowatt). Não é de estranhar que as represas hidrelétricas se esvaziam.  

·       Incentivar alternativas de geração de energia elétrica. Poupar energia hidrelétrica é poupar água;

·       Universalizar a educação ambiental para o correto uso da água;

·       Avaliar o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no que tange ao uso da água nas diversas atividades humanas, urbanas e rurais;

·       Considerar os habitantes de municípios vizinhos afetados pela mesma situação da capital federal, pois pertencem ao mesmo ecossistema;

·       Buscar intensa Cooperação com os Estados de Goiás e Minas Gerais no que tange aos recursos hídricos;

·       Criar Comitês de Risco para as diversas atividades econômicas;

·       Elaborar planejamento de curto, médio e longo prazos para implementação de medidas de caráter permanente;

·       Cumprir a legislação que decreta a água como bem natural, de uso comum do povo, não sendo propriedade nem de órgãos públicos, nem de corporações ou pessoas físicas. Aos órgãos públicos compete o gerenciamento da água e não sua propriedade;

·       Criar o Fundo de Gerenciamento e Controle do Uso da Água, (Bolsa Água) com a responsabilidade de propor ações especiais e apoiar iniciativas educacionais, científicas ou outras pertinentes ao uso e conservação dos corpos d’água. O Fundo será gerido pela sociedade civil, com participação de especialistas, empresas públicas, privadas e universidades;

·       Assumir institucionalmente o estado de Transição Hídrica, estimulando ações continuadas e perenes;

·       Estabelecer, com urgência, metas consistentes para os próximos meses; para os anos 2018 a 2022;

·       Pôr em ação, com o apoio da mídia, um sistema de comunicação permanente sobre a escassez hídrica;

·       Criar PORTAL DE TRANSPARÊNCIA com a disponibilização de todos os dados, estatísticas, consumos, disponibilidade hídrica e demais informações necessárias à participação e fiscalização da população;

·       Incentivar a organização popular de grupos de observação e informação sobre ações de proteção de nascentes e da vegetação nativa realizadas no âmbito do DF.

A caracterização do estado de Transição Hídrica permitirá a todos, permanentemente, travar contato com a realidade da escassez de água e da necessidade de cada um fazer sua parte de forma consciente.

Tratando-se de uma situação muito grave, todos somos responsáveis: órgãos públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, centros de ensino e pesquisa, além de outros agentes que podem agir de forma positiva.

O objetivo é a discussão de medidas e soluções para a atual e as próximas gerações, que podem não encontrar água suficiente e adequada às suas necessidades.

A ênfase deve ser dada à mudança de comportamento dos diversos agentes sociais, desde o cidadão comum até os organismos de controle e execução.

A Transição Hídrica há que ultrapassar governos, pois a natureza do problema não comporta desvios em relação ao tema central. Requer reavaliações permanentes, sem mudanças de curso ou paralização de ações.

A transição necessariamente perpassa toda a sociedade. A comunicação adequada e transparente estimulará a participação da população sem empecilhos burocráticos às soluções propostas.

O estabelecimento de algumas metas de curto prazo, imediatamente propostas, poderá estancar problemas crônicos.

As metas de médio e longo prazo deverão se estender, pelo menos, aos próximos 25 anos, de tal forma que as futuras gerações, por nossa desídia, não sofram consequências maiores.

Os meios de comunicação e a organização popular em defesa dos mananciais têm papel fundamental neste esforço de conscientização, divulgação e êxito da Transição Hídrica.

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Esta Carta da Água resume os debates realizados no Terceiro Seminário Águas Acima, realizado em 30.3.2017, preparatório do Oitavo Fórum Mundial da Águas. Foi promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico/DF, com a participação do Conselho de Arquitetos Urbanistas/DF, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/DF, da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, da Embrapa e Emater/DF.

SUSTENTABILIDADE E BIODIVERSIDADE

(Foto Eugênio Giovenardi: de quem é a casa?)

Compreender a estrutura funcional da organização da natureza é tarefa pós-moderna e urgente. Há três bilhões de anos a vida se estabeleceu, se diversificou e ocupou o planeta graças ao Sol, ao vento e a água. A biodiversidade é a fórmula derivada da natureza para que a pluralidade de formas de vida continue segundo as leis da evolução. Biodiversidade quer dizer uma vida intimamente ligada a outra. Uma meticulosa rede de relações e de interdependências. Ao extinguir espécies fere-se e rompe-se a fórmula da biodiversidade. O desaparecimento de algumas espécies ocasiona a extinção de outras. Quando uma espécie morre ou desaparece, não há tecnologia que a ressuscite.

O que a espécie humana faz em nome do crescimento econômico é encurtar seu tempo de existência no planeta. A bandeira da sustentabilidade é desfraldada por todos os regimes políticos, por sistemas econômicos de diferente orientação, por instituições bancárias, agrícolas, comerciais, industriais.

Sustentabilidade ecológica é a preservação universal da biodiversidade cujas vidas se integram nas redes de interdependência oferecidas pela natureza. Sustentabilidade do crescimento econômico é apenas garantir alimento e conforto a 7 ou 10 bilhões de pessoas. Sustentabilidade da biodiversidade é assegurar a vida a trilhões de seres.

A natureza não é uma colcha de retalhos justapostos. Ela é um conjunto de temas – sistema – que atua coordenadamente e ao mesmo tempo.

Acostumamos o cérebro a separar o urbano do rural, o individual do coletivo, o político do econômico, o cultural do religioso, o eu do outro eu, o humano do vegetal e do animal. E sem nossa participação ou decisão, a natureza segue silenciosa sua tarefa de manter a vida em seus devidos espaços e ao longo de um tempo indeterminado.

A natureza é a gestora das leis físicas. Essas são as forças orientadoras da natureza. Lucrécio, poeta latino, (a.C.) resumiu essa conjugação de leis expressas no espaço e no tempo: as coisas da natureza (De rerum natura).

Há que levar ao cérebro humano informações limpas, colhidas diretamente da natureza, para que novas iniciativas sejam oferecidas por ele às pessoas. O pacote cultural transmitido pelos genes que deixamos a nossos descendentes está eivado de vícios, espertezas, mentiras e mitos. Com novas informações levadas ao cérebro sobre biodiversidade, redes de interdependência e integração de todas as espécies no mesmo sistema vital, mudam-se os comportamentos, as relações e a convivência com a natureza.

Os fundamentos da educação residem na capacidade dos sentidos de levar informações ao cérebro para que ele as associe e recomende ações adequadas à sobrevivência da espécie humana, parte importante, mas minúscula da biodiversidade.

LAGO PARANOÁ, SANTA MARIA, DESCOBERTO

(Sítio das Neves, DF, Eugênio Giovenardi)

As represas são uma conta de poupança. Quem as abastece são as nascentes e as chuvas. A população apenas faz retiradas.  Sacar do volume morto quer dizer que nem mais as nascentes nem as chuvas conseguem abastecer a conta de poupança. O resultado é fechar a conta. O racionamento é uma medida para bloquear o acesso à conta até que as nascentes e as chuvas formem novo saldo disponível. Dependemos desses dois doadores.

Como colaborar com esses doadores?

A) Investimentos racionais devem ser feitos águas acima, na proteção vegetal das nascentes. O equívoco administrativo e deseducativo é oficializar o saque da reserva como se o volume da água tivesse aumentado. Na realidade, se está apenas aumentando a capacidade para esgotar as nascentes. Investimentos para retirar água de reservatórios é um ato burocrático irracional, político, no sentido de facilitar a vida da população, sem exigir dela um comportamento adequado, de respeito às leis da natureza.

B)  Captar águas da chuva via florestamento em volta das nascentes de água. Captar água por meio de superfícies construídas que impermeabilizam o solo: prédios e casas.

C)  Energia solar, eólica e outras com a finalidade de diminuir a pressão sobre as represas hidrelétricas. Para gerar um KW de energia são necessários 6.600 litros de água. O consumo diário por pessoa é de 2KW.

D) Planejamento urbano demográfico para adequar o tamanho da população à disponibilidade de água do bioma e da região ocupada. 

LAGO PARANOÁ

(O custo da purificação da água é muitas vezes maior do que investir na proteção de nascentes.)

A propósito do projeto que prevê a extração de águas do Lago Paranoá, são necessárias algumas considerações. Anuncia-se um volume de 700mm/s.

1.    Saúde do Lago. Transparência e informação públicas quanto aos elementos contaminadores da água, um por um, quais são e em que volume, vindos de lixo hospitalar, do óleo e gasolina de automóveis, de hormônios e antibióticos expelidos pela urina, dejetos sanitários e culinários, agrotóxicos da agricultura, minerais arrastados pela chuva.

2.    Tecnologia usada para descontaminação da água e local de guarda dos rejeitos obtidos. Aplicativos para controle externo de laboratórios independentes e de universidades para comprovação da potabilidade da água.

3.    Extração de água do Lago para abastecer parte da população é medida irracional. São decisões administrativas que fazem apenas funcionar a máquina burocrática sem relação com a economia ecológica. Grande parte dessa água não volta mais ao Lago. Medidas racionais são: investimentos águas acima para proteção das nascentes amparadas por vegetação intensiva e extensiva; eliminação de focos de lixo que contaminam córregos e o Lago; racionamento de água, pois o DF está em déficit de água desde 2010, segundo organismos internacionais e nacionais (ONU, WWF, ANA, MMA).

4.    Captação de águas da chuva em todos os edifícios e casas. Arborização urgente das cidades satélites.

5.    Proibição e cerceamento radical de construções em todas as áreas adjacentes aos córregos mencionados por Glazou (Missão Cruls) que alimentam o Lago Paranoá, e formar nelas uma barreira vegetal para captação e purificação natural das águas da chuva.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL E A BIODIVERSIDADE

(Plantio de buritis no Brejo da Água Azul, Sítio das Neves)

Criado pelo Decreto n^o. 36.579/2015, complementado por outros dispositivos legais, o Cadastro Ambiental Rural - CAR – é o registro obrigatório para todos os imóveis rurais do país. No DF, das 18 mil propriedades rurais, estimativas da Emater, 9.400 cadastros foram concluídos, o que representa mais de dois terços da área rural cadastrável.

O CAR identifica e regulariza a posse e o uso da terra. Propicia aos órgãos públicos conhecer o estado ambiental dessas áreas, controlar e monitorar e/ou propor a recuperação da vegetação nativa. As informações colhidas consolidam o planejamento ambiental para garantir a racional ocupação do espaço e o eficiente uso do solo dos produtores rurais.

O CAR, além de ser cumprimento formal de uma lei, inclui um aspecto essencial para a sobrevivência e reprodução de todos os seres vivos de um bioma e seus ecossistemas. O enfoque ambiental aponta para o conjunto de todos os elementos e circunstâncias naturais em torno de nós. (Do latim ambire: ir ao redor.) Focaliza a preservação da biodiversidade no exercício da atividade rural. O simples registro do estado de uma área rural, em muitos casos não modifica o aspecto ambiental no sentido de melhorar as condições de ecossistemas degradados. O descuido ambiental pode dificultar a eficiência do trabalho rural, causar o esgotamento do solo e expulsar o agricultor de sua terra.

As práticas agrícolas, em grande número de propriedades rurais, por falta de conhecimento e orientação, empobrecem o solo, desmatam as bordas dos córregos, secam nascentes, destroem habitats de animais silvestres, reduzem a biodiversidade. O replantio de árvores nem sempre recompõe o ecossistema. Plantar mangueiras, jaqueiras, jabuticabeiras no lugar de aroeiras, jacarandás, mangabeiras e bacuparis, que são habitantes tradicionais do bioma cerrado há alguns milhares de anos, não recompõe a biodiversidade original.

A biodiversidade que congrega milhares de espécies da flora e da fauna se transforma numa biocomunidade onde se manifestam as relações entre as vidas vegetais e animais numa ampla cadeia nutritiva. Essas relações respondem às condições oferecidas pelo bioma, seus ecossistemas, e configuram o cenário ambiental propício à sobrevivência e reprodução de todos os seres vivos. O aspecto rurícola indica a integração da espécie humana com todas as demais espécies da flora e da fauna e a possível associação à cadeia nutritiva.

É de se observar que a preservação de um ambiente natural favorável à vida em qualquer bioma é incompatível com a lógica expansionista e destrutiva do crescimento atual de produção agrícola e industrial sob pressão do aumento da população e da urbanização. Novas relações da espécie humana com a natureza poderão orientar mudanças no modo de produção e de consumo de bens. Essas novas relações são o germe de uma sociedade mais igualitária, como alternativa à sociedade consumista e entranhadamente capitalista.

Será difícil, se não impossível salvar os equilíbrios ecológicos de nossos biomas sem mudar o modo de produção agrícola e industrial. A transformação revolucionária dos hábitos de consumo da sociedade atual se fará com uma destemida luta em defesa da natureza, da biodiversidade e da biocomunidade da qual faz parte o homo sapiens.

No DF, a mensagem ambiental proposta pelo CAR deve ser associada às normas, orientações, restrições e estímulos oferecidos pelo Zoneamento Econômico Ecológico em vias de ser aprovado. A definição de áreas de produção e de urbanização, especificamente no DF, é um ato de racionalidade. A baixa fertilidade do solo, o longo período seco, a escassez de água, agravados pela explosão demográfica das últimas décadas, requerem definições ecológicas e legais adequadas ao equilíbrio da biodiversidade. Há que se repor no espaço ocupado o que dele se tira. Essas definições não só estimulam a reconquista do espaço pelas espécies nativas do bioma cerrado, como favorecerão as condições de saúde e bem-estar da população.

O ZEE, por sua importância e abrangência ocupa o lugar de um ministério multifuncional. Atua no urbano e no rural. Toca o geográfico, o econômico, o político e o ecológico. Sua função maior é garantir o equilíbrio da biodiversidade nos diferentes ecossistemas do bioma Cerrado.

A conjunção das informações do Cadastro Ambiental Rural com as definições do Zoneamento Econômico Ecológico, adequadamente gerenciadas, dará novas perspectivas à integração da população humana à biodiversidade da natureza.

'GRITOS E SUSSURROS

A confusão mental tomou de assalto, aqui e alhures, os ideais e os comportamentos de políticos e de líderes de movimentos e organizações sociais. A complexidade das relações humanas e destas com a natureza se origina e se amplia com o aumento da população da espécie sapiens no limitado espaço do planeta. Quem manda sobre quem e quem administra os bens da natureza são questões restritas à perplexa comunidade do homo sapiens.

A liberdade de pensar e a expressão de decisões e ideias requerem serenidade para ouvir e silêncio para refletir. Sair às ruas, aos milhares, gritar palavras de ordem, dispor-se a lutar fisicamente para entronizar propostas e interesses grupais não parece a melhor nem a mais adequada atitude mental para dialogar.

Multidão nas ruas contra multidão fechada em casa dificilmente conseguirá ouvir a pergunta e a resposta desejadas. Pensar não é um direito. É uma função essencial do cérebro. No grito e na marra é ainda a fase preliminar da evolução cerebral. O pensamento que alimenta a convivência entre as pessoas e entre estas e a natureza não brotará do grito nem frutificará na marra.