segunda-feira, 13 de abril de 2009

TERCEIRIZAÇÃO DEMOCRATIZADA

GATOS OFICIAIS

Creio que a indústria de automóveis é que tenha estabelecido a forma de prestação de serviços por partes independentes do carro. Ela monta as peças produzidas por uma dezena de empresas de acordo com desenho e qualidade predefinidos.
O governo vem imitando essa forma de prestação de serviços públicos designada como terceirização sem controle sobre o desenho e a qualidade do serviço. Encontrou-se boa argumentação para oficializar os gatos, bem conhecidos entre os cafeicultores e canavieiros. Desburocratização, rapidez no atendimento, diminuição da presença do Estado e do governo em matéria não política são argumentos que sustentam os gatos oficiais.
Mas, hoje, em muitos setores de serviços à população, através de concursos e licitações nos quais se infiltra o ingrediente corrosivo da corrupção, das influências políticas e o peso de polpudas propinas, empresas tomaram conta da limpeza de prédios e ruas, vigilância e segurança privadas, guardas noturnos, entre outras atividades.
Participei de um projeto, elaborado e executado por solicitação da Colômbia, durante alguns anos, como funcionário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Agência das Nações Unidas. O projeto destinava-se à conservação e melhoramento de rodovias asfaltadas e carroçáveis, federais, departamentais (estaduais) e municipais.
Os trabalhadores em número de 10 a 15, organizavam-se em associações numa área de ação de 50 quilômetros. Sob a orientação de engenheiros do Ministério dos Transportes, essas associações executam as obras requeridas nesse trecho da estrada.
A maior dificuldade encontrada para aprovar o projeto era a interdição legal existente para repassar recursos públicos a associações populares. Lá como aqui, o Estado pode repassar polpudas verbas a grandes empresas. Venceu-se essa dificuldade com o apoio do Ministério da Justiça e a vontade política do governo. Milhares de postos de trabalho foram criados próximos ao lugar onde moravam os trabalhadores. Os recursos da manutenção das rodovias, na parte referente aos salários, eram repassados à associação, disseminando o poder de compra ao longo das vias.
Melhoraram-se as estradas, deu-se o toque da arte regional da Cordilheira dos Andes, desenvolveu-se o artesanato e a culinária local, reconstruíram-se e se renovaram escolas e casas dos camponeses-trabalhadores, melhorou a segurança das vias.
Com exceção das grandes obras de arte rodoviária: pontes, viadutos e túneis, a quase totalidade das vias da Colômbia são mantidas por grupos associativos, treinados, fiscalizados e avaliados pelo Ministério dos Transportes com o apoio de organismos internacionais.
Essa é uma das formas de democratizar a terceirização e reduzir à expressão mínima os gatos oficiais. Eles operam nos três níveis da administração pública como se fosse um grande canavial onde os trabalhadores de qualquer empresa prestadora desses serviços são pouco mais do que escravos.
As diferenças entre os donos das empresas e seus trabalhadores vão do castelo medieval à casa de 37 metros quadrados, a cinquenta quilômetros de qualquer cinema ou livraria.

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