quarta-feira, 28 de novembro de 2007

REFORMA AGRÁRIA

Como estudante universitário de Ciências Sociais, na década de 60, também gritava pela reforma agrária. Com o golpe militar, de 1964, o assunto tomou outros rumos. Ressurgiu desfigurado com a restauração da democracia. Reencarnaram a reforma agrária numa caveira de burro. Todos os governos da Velha e da Nova República a incluíram em suas plataformas eleitorais, criando até um Ministério especial para o ofício. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária extinguiu-se, por inócuo,. Meses depois, ressuscitaram-no. Penduraram a autarquia num ministério que mudou várias vezes de nome, ao sabor dos mentores e ideólogos da reforma agrária.
Por que, então, não se avança hoje na execução da reforma agrária, após 10 anos de governos com currículo de esquerdistas? Simplesmente porque não existe proposta alguma de reforma agrária. O que se vem propondo são metas mais ou menos ambiciosas de assentar alguns milhares de famílias por ano. A isso convencionou-se chamar impropriamente de reforma agrária. A meta para 2007 é de 315 famílias por dia, fora do alcance da capacidade institucional do governo. A discussão não gira em torno de critérios ou dificuldades de se executar a reforma agrária, numa época de intensa competição e desalmada globalização. Aposta-se em quem assenta o maior número de famílias.

Palco burocrático

O governo, isto é, as pessoas que ocupam responsabilidades relacionadas à ocupação e exploração da terra, parecem ignorar os elementos essenciais que cercam o profissional do campo. Esses organismos são artificialmente criados, despojados de alma política, irreais, inadequados, vagando ao léu, longe das prioridades dos cidadãos profissionais da agricultura. Um Ministério não tem sentido se os investimentos projetados consolidam a estrutura de pobreza rural. Alguns milhões de reais aplicados em ações sociais, ainda que importantes, são remendos em fato novo ou aplicação de cremes e pó de arroz sobre as decrepitudes do atraso rural. Os elementos estruturais da produção agrícola: comercialização e agroindústria rural ficam, na prática, em segundo plano.
Um programa de metas para assentar famílias desempregadas, com alguns critérios e condições, não é o mesmo que reforma agrária. Assentar famílias é um dos itens finais de um programa de reforma agrária e não seu início. Nas condições atuais, o termo reforma agrária cheira a anacronismo. A ocupação espacial do território nacional mudou drasticamente nesses últimos 30 anos. No estágio atual da agricultura, com exceção de enclaves retrógrados de oligarquias rurais, não cabe o velho conceito de reforma agrária. Uma lei de reforma agrária deveria estabelecer limites ao tamanho das propriedades, ainda que pareça um cerceamento à liberdade de adquirir terras.
É duvidoso o critério de transformar qualquer cidadão, a faca e a machado, em agricultor. Absolver a incapacidade da economia capitalista de gerar empregos, ou tapar os ouvidos à explosão demográfica estimulada pela hierarquia católica e pelas esquerdas intelectualizadas, enclausurando milhares de famílias em terras inóspitas, é fazer dos pobres modernas buchas de canhão contra si mesmos. Quem morre nos enfrentamentos não são generais, são soldados.

Planejamento prévio de assentamentos

É desejável que se pratique um inteligente esquema de assentamento de agricultores que querem tornar-se ou que pretendem continuar sendo profissionais da agricultura, em áreas previamente definidas como aptas a superar a pobreza rural. O agricultor tem sido tratado como um pobre carente, um menor tutelado, um cliente político de organismos esclerosados, um paciente econômico e não um profissional da agricultura.
Um dos requisitos para ocupar a gleba destinada às famílias é planejar o uso dos recursos, definir previamente os produtos e o destino da produção, capacitar os agricultores para as atividades essenciais, ampliar os conhecimentos através de observação e estágio em propriedades regionais de sucesso. Esta capacitação pode ser feita num período de seis meses, com recursos do orçamento público. As famílias iriam ocupar a terra para executar um plano de produção elaborado por eles, durante o estágio preparatório, apoiados por serviços básicos de educação e saúde, transporte e comunicações.
Um elemento totalmente esquecido e que constitui um dos pilares da estrutura de pobreza rural é a ausência congênita de capital inicial por falta de acumulação primitiva do agricultor. Créditos a longo prazo, alguns deles a fundo perdido, com juros que permitam capitalização e poupança rural são absolutamente necessários. Não se trata de recursos iniciais de alimentação ou moradia ou simples créditos de custeio. O agricultor precisa de capital produtivo. Agricultura significa produção e produção exige poupança. Ouço já os bem pensantes condenarem o dinheiro “a fundo perdido”. Depende a quem e como se dá isso. As indenizações milionárias pagas pelo Estado aos proprietários, obedecendo à ordens judiciais, não são, por acaso, dinheiros a fundo perdido que enriquecem os ricos e transferem o capital rural para as cidades?

Agronegócio

Ocupação da terra e agronegócio não são incompatíveis. Devem constar da mesma proposta. São elementos essenciais para debelar a pobreza rural. Poucos são os assentamentos, nos moldes propostos nos últimos anos, que rompem a estrutura da pobreza rural. Falta-lhes o elemento modificador que é a agroindústria rural, familiar, associativa ou cooperativa. Agroindústria significa tecnologia, exige conhecimentos, saber, pesquisa, gerência, noção de mercado, planejamento de curto e longo prazo. A agroindústria é o estágio superior da agricultura e para ele devem tender os agricultores. Agricultura de subsistência é o culto da pobreza e da ignorância.

Conflitos agrários

Os conflitos agrários não levam necessariamente à reforma agrária nem facilitam o processo produtivo. Submetem as famílias ao medo, à angústia, ao sofrimento inútil. Ocupar terras públicas ou privadas improdutivas, ociosas e, a maior parte das vezes, sem água e de má qualidade, não se chega ao sucesso do assentamento.
O mérito dos movimentos sociais não é acelerar a sonhada reforma agrária. É cutucar e empurrar o paquiderme burocrático a mover papéis, reunir técnicos, acionar a justiça para legalizar a ocupação de terras e pagar altas somas aos proprietários. O assentamento de famílias não é só uma ação social. É, antes de tudo, econômica. Não se trata de tirar pobres das cidades e transformá-los em pobres do campo. Agricultura quer dizer renda familiar, capitalização da propriedade e não pode ser responsabilidade apenas de um movimento social. Há que se reconhecer o papel importante dos diferentes movimentos que apóiam o assentamento de famílias e sua ação posterior, ainda que limitada, para organizar esses grupos, as mais das vezes heterogêneos, com interesses divergentes. Mas a mística da posse da terra não substitui a técnica, o conhecimento profissional da agricultura, as relações com o mercado, a administração da propriedade. É um conjunto de ações que reclama uma política pública do Estado para a ecoagricultura, assim como ele o faz com a agricultura comercial, com os produtos de exportação, com os grandes produtores, aos quais perdoa dívidas ou defere o pagamento de bilhões de reais.

Eugênio Giovenardi, autor de OS POBRES DO CAMPO, Tomo Editorial, Porto Alegre, 2003.

3 comentários:

O OBSERVADOR disse...

Quem sabe o nome do atual Ministro do Desenvolvimento Agrário?
Quem é o presidente do INCRA?

PHYLOS disse...

Carissimo, concordo em certos aspectos e discordo profundamente em outros. Sou de Andradina, bem próximo ao José Rainha...
Conheço várias pessoas, bem próximas a mim, que moram na cidade, tem casa boa, etc e se juntaram aos "Sem-Terra". Conheço outros, uma boa parte, que repassam a terra e partem para outras invasões. E quanto a perdão de dividas do campo, depende muito da situação. Conheço pessoas que compram de tudo: carro, casa, conforto para a amante, com grana do governo e depois reclamam que não tem como pagar. Nem lá, nem cá, meu caro. Há mais malandros debaixo do céu e da terra do que você pode imaginar.

O OBSERVADOR disse...

philos,

Penso que você não discorda comigo em nada. Tudo isto que você disse em seu comentário está dito do meu artigo com outras palavras.
Meu artigo, subliminarmente, quis dizer o que não se faz na reforma agrária e o que não acontece nos assentamentos.
Não só sei que há malandros, como lhes conheço os nomes.