Eugênio
Giovenardi
Sociólogo naturalista e escritor
Cuidar
da vida das pessoas é um dos objetivos da administração urbana. Localizar as
pessoas num ambiente acolhedor sem destruí-lo, engendrar oportunidades para a
felicidade dos cidadãos e transmiti-la às gerações futuras são etapas a serem
desenvolvidas na convivência urbana. Estiveram presentes na construção urbana e
arquitetônica de Brasília estes princípios?
Há
um elo perdido entre o planejamento urbano e a ocupação do espaço físico, entre
a expansão demográfica, os processos de produção de alimentos e a eficiente
prestação dos serviços públicos à população: o ambiente. Dezenas de estudiosos, por ocasião dos cinquenta anos de
Brasília, afirmaram que o desenvolvimento da cidade ficou ao sabor dos fluxos
migratórios e da especulação imobiliária. Brasília vive a síndrome do planejamento resultante
da superposição de órgãos, projetos e decisões pontuais, conjunturais,
setoriais e desconexas.
Na
década de 1960, cientistas sociais da França enumeraram acertos e explicaram
erros cometidos na contribuição cultural que a Europa pretendeu dar à África. René
Dumont (Seul,1962) escandalizou os europeus com o livro: “L’Afrique noire est
mal partie”! (A África negra começou mal!) Após cinquenta anos, a insuficiência
alimentar continua castigando os africanos, apesar das contribuições culturais
e tecnológicas recebidas da Europa. Os africanos empobreceram em suas terras
férteis.
Rememorando,
cinquenta anos depois, as missões que precederam a fundação de Brasília, a
construção acelerada do Plano Piloto, o surgimento das “cidades-satélites”, a ocupação
desordenada de áreas de proteção permanente, tem-se a tentação de repetir o que
se disse da aventura europeia na África: “Brasília candanga est mal partie”!
Aqui, a natureza empobreceu.
A
questão ambiental, na prática, é uma indagação que se faz depois de executados
os projetos. Corrigir desastres ambientais é mais caro e difícil do que preveni-los.
A questão ambiental deveria estar contida no planejamento urbano, nos projetos
de produção agrícola e de empreendimentos industriais e comerciais. O espaço
físico é visto como área a ser ocupada e não como parte da natureza com leis
próprias e vidas vegetais e animais a serem preservadas. O planejamento urbano
tem tudo a ver com a preservação da natureza antes da execução dos projetos.
A
população do DF, 2,6 milhões de habitantes, requer uma reserva diária
disponível de aproximadamente 10 mil toneladas de alimentos para a subsistência
dos cidadãos. Os demais serviços – educação, saúde, moradia, saneamento,
transporte, lazer, segurança – destinam-se a robustecer seu bem-estar físico e
mental. O DF diferencia-se das demais regiões do Brasil Central por ser um
berço de águas e não um estuário. Exige, pois, dos habitantes maior cuidado com
o ambiente. De acordo com o projeto de construção da nova capital, quatro
quintos da área do DF (4.740km2) deveriam ter permanecido como
espaço rural para abastecer Brasília de alimentos[1].
Além desse destino agrícola de produção, a vegetação nativa, os cursos d’água,
as belezas naturais seriam uma cortina verde de proteção ao espaço, hoje, quase
desertificado pela ocupação urbana.
A
população que ocupa as terras do DF, suas características etárias e de sexo são
a base estrutural da administração urbana e consequente prestação de serviços. O
atendimento à população e a oferta de serviços, portanto, são a razão de ser do
planejamento urbano. O planejamento não é apenas obra ou função do governo ou
de administradores oficiais. É atribuição de todos os cidadãos no processo de
autogestão consciente, inteligente e participativa dos interesses e necessidades
comuns. Mas os meios, como automóveis e edifícios, são os meios e não, fins. Cidade
é essencialmente um espaço de circulação de pessoas, de convivência, de
interdependência de todas as formas de vida sustentadas pela Natureza.
O
que se destaca, em toda a Área Metropolitana de Brasília (AMB), é a expansão da
indústria da construção civil, horizontal e vertical, para oferecer à população
opções de moradia. Essa locomotiva arrasta, em ritmo descontínuo, a oferta desigual
de serviços públicos, consolidando a desigualdade social, econômica e política.
Ao acréscimo anual da população, no DF, não correspondem serviços eficientes
prestados pela administração pública e pela sociedade.
Vale
recordar, diante do implacável avanço imobiliário em todas as regiões do DF, e com
iniciativa e incentivos governamentais, o bilhete que Juscelino Kubitschek
escreveu, em 15 de junho de 1960, ao então presidente do Iphan, Rodrigo Mello
Franco de Almeida: “...Considero indispensável uma barreira às arremetidas
demolidoras [contra o Plano Piloto] que já se anunciam vigorosas”. O desastre
foi anunciado e o patrimônio ambiental gravemente deteriorado pelo
superpovoamento e sucessivos agrupamentos humanos sobre mananciais e aquíferos
em todo o quadrilátero. A capacidade de administrar o crescimento da população
é inferior à diversificada demanda de serviços. O DF está superpovoado no
sentido físico e psicológico.
Ocupações irregulares
Brasília,
desde seu nascimento, incorporou algumas palavras que se repetem incansavelmente:
invasões, ocupações irregulares, grilagem de terras. Há perguntas que não foram
feitas e, quando feitas, ficam sem resposta. As terras do DF, desde sua
demarcação, pertencem exclusivamente à União? Por que não foram entregues à
Prefeitura de Brasília? Existem propriedades privadas no DF? Quais foram os
critérios de desapropriação das terras? As áreas da União e da Terracap, sendo
públicas, têm, por condição jurídica, força suficiente para impedir a ocupação,
invasão ou grilagem? As terras do Estado estão livres para os cidadãos as ocuparem?
Quais as áreas definidas e demarcadas como inadequadas e impróprias à ocupação
por razões ambientais de proteção ao bioma do Cerrado? Os imigrantes
estimulados a se instalarem no DF, desde os primórdios, foram informados que
terras públicas poderiam ser apropriadas temporariamente com expectativas de
regularização fundiária?
O
vírus imobiliário contaminou todos os espaços ao redor do Plano Piloto e se
alastrou sobre as áreas vizinhas. Os espaços “vazios” tinham que ser ocupados
sem perspectiva de tempo. O espaço é o mesmo. O tempo muda. E, mudando o tempo,
os conflitos de espaço surgem, se avolumam e tornam difícil a prestação de
serviços eficientes de educação, saúde e transporte. O governo não pode
entregar a natureza, a biodiversidade do bioma à mera ocupação ou exploração
econômica. A sociedade precisa defender-se contra o assalto dos espaços disponíveis
praticado sem pensar no tempo futuro, na vida dos netos e bisnetos de nossos
netos que sofrerão as consequências. Somos cúmplices e coniventes com os
problemas que as gerações futuras enfrentarão.
Pressão
populacional
Em
pesquisas cartográficas, professores da UnB[2],
alertam sobre a expansão demográfica e os limites de suporte do território
habitável no DF. As Regiões Administrativas de Samambaia e Recanto das Emas, como
todas as “cidades-satélites”, refletem a descultura
generalizada de preservação ambiental do DF. Mais
de 320 mil pessoas, situadas às margens da Rodovia BR-060, pressionam
densamente o espaço urbano e o rural numa extensão de 203,8km2. A
expansão demográfica transborda para o espaço rural premida por diferentes
motivos – econômicos, culturais, lazer – em forma de condomínios, chácaras para
produção de alimentos, casas de fim de semana ou hotéis bucólicos. Os assentamentos
citados estão sediados sobre importantes lençóis freáticos, nascentes e
córregos, afetados pelos distintos dejetos originados da circulação intensa de
automóveis, esgotos a céu aberto, águas pluviais, lixo indiscriminado e entulho
da construção civil ao longo da rodovia. Aproximadamente, 40 milhões de litros
de águas servidas de Samambaia e Recanto das Emas desembocam
diariamente, direta ou indiretamente, nos córregos e rios ou se infiltram nos
mananciais do cerrado. Irrigam ainda os produtos rurais, dessedentam pessoas e
animais, enchem as represas e atravessam cidades e vilarejos. É de se ressaltar
que a proporção de áreas verdes para oxigenação desses bairros fica muito aquém
das necessidades de seus habitantes. O Plano Piloto é um modelo do que deveriam
ser as “cidades-satélites”, que não se reproduziu nelas, caracterizando
agrupamentos de categoria inferior com evidentes sinais de desigualdade social.
Os
espaços adjacentes à Samambaia e Recanto das Emas constituem áreas verdes de
proteção à área urbana, de purificação do ar e de reprodução de espécies
vegetais e animais que identificam o bioma e a biota da região. Criadas, há
pouco mais de vinte anos, estenderam-se de forma
sistemática e contínua sobre as áreas verdes. Às margens da Rodovia BR-60,
entre os quilômetros oito e 30, há postos de gasolina, hotéis-fazenda, açudes
de lazer pesque-pague, condomínios rurais, chácaras de fim de semana, galpões
industriais, aviários. O custo da produção da pequena agricultura e pecuária
tradicional, primitiva e devastadora, tem um custo ambiental desproporcional ao
benefício econômico e ecológico.
A
ocupação das áreas verdes[3]
possui ingredientes de devastação e mudança das características originais do
cerrado e das condições climáticas.
O
desmatamento indiscriminado elimina
espécies nativas, destrói o habitat da fauna local, deixando os animais sem
rumo, com sérios riscos de perder a vida nas estradas ou sob a mira de armas de
fogo. Além de árvores em via de desaparecimento como a Mama-de-porca e a Garapa,
a lista de animais candidatos à extinção, apresentada pelo Ibram, tende a se
alongar. Mas especialmente o carcará, gatos-do-mato, tatu canastra, tamanduá e
lobos-guará perdem seu refúgio natural, atacados pela caça, pelo fogo e pela
urbanização avassaladora. A sobrevivência da fauna será mais difícil se não se
preserva seu habitat.
A
terraplanagem desnuda o solo, abre
canais de esgotamento das águas pluviais, impede sua infiltração e percolação necessárias
para recarga dos aquíferos; esgota as nascentes, favorece o assoreamento dos
córregos e o desmoronamento de encostas.
O
fogo constitui um meio generalizado
e primitivo de limpeza ou de renovação de pastagens nativas. Com as queimadas,
quase sempre nos mesmos lugares, eliminam-se sumariamente milhares de seres
vivos que formam a riquíssima biodiversidade do cerrado e alimentam a
interdependência das espécies da flora e da fauna. O número de 6.850 hectares
queimados, em 2012, segundo relato do Corpo de Bombeiros, não abrange as
queimadas noturnas que arrasam milhares de metros quadrados de vegetação. O
impacto sobre as nascentes, a extinção de milhões de vidas vegetais e animais,
a quebra do equilíbrio orgânico da biodiversidade contribuem para a extinção de
espécies que compõem a fauna do Cerrado.
O
lixo degradável ou não, por vezes
tóxico, quando não ignorantemente queimado, é levado pelas águas pluviais aos
córregos e rios ou depositado em qualquer parte, à beira das rodovias, onde
permanece por meses ou anos. Do km 2 ao km 7 da Rodovia BR-060, os detritos se
acumulam em ambas as margens como bandeira pouco edificante do crescimento
imobiliário da cidade. Além do entulho da construção civil, esgotos da
Samambaia escorrem a céu aberto em direção aos mananciais que alimentam as
bacias do Rio Descoberto e Corumbá. Não existem pontos estabelecidos pelos
órgãos de limpeza pública para coleta de lixo que orientem os moradores a dar-lhe
o melhor destino.
Os
poços artesianos ou tubulares vêm substituindo as cacimbas, dada a
profundidade das águas e as características geográficas e geológicas das áreas
ocupadas. As empresas perfuradoras de poços atuam com liberdade sem os devidos
estudos dos lençóis freáticos, nem cuidados com o esgotamento das nascentes que
alimentam os córregos.[4]
As
práticas agrícolas primitivas e
tradicionais contribuem para o desgaste do solo com o pisoteio do gado rústico
ou aração inadequada, comumente associada à queimada anual.
As leis ambientais, frequentemente ignoradas ou não observadas, a ausência
de orientação prévia, a precária fiscalização posterior, a perfuração não
autorizada de poços artesianos ou tubulares, a falta de outorga e controle do
uso da água concorrem para a ocupação desastrosa das áreas verdes do Cerrado.
As
placas de advertência sobre cuidados de proteção às nascentes pouco influenciam
o comportamento desurbano dos
cidadãos que trafegam nas estradas, nem o dos que ocupam espaços circunvizinhos
aos mananciais. São raríssimos os proprietários de chácaras que se preocupam
com a captação e detenção de águas da chuva, seja pela manutenção de cortinas
vegetais, matas de galeria ou pequenas barragens que favoreçam a infiltração e
a percolação. Os milhares ou milhões de litros de água que a chuva despeja
sobre os campos escorrem, em poucos minutos, para os córregos e rios.
Os direitos da
Natureza
Os
Direitos Universais do Homem se originam dos Direitos Universais da Natureza. As leis físicas e as
leis biológicas são fontes de direitos à sobrevivência e à reprodução das
espécies e dão o ritmo, o tom e o tipo de linguagem que unem os seres vivos do
universo. É necessário e importante reconhecer que a espécie humana não está
sozinha no planeta e que todos os seres vivos – árvores, plantas, gramíneas,
insetos, animais e humanos – coparticipam dos direitos da natureza. Não é
demais lembrar que a espécie humana também faz parte da biodiversidade.
A
espécie humana não é a mais populosa do planeta, nem a mais antiga, nem a mais
importante em relação à Natureza. Embora tenha desenvolvido a inteligência e
descoberto artifícios e truques tecnológicos capazes de se adaptar às variações
e mudanças climáticas, a natureza lhe impõe, diariamente, desafios que nem
sempre são superados e alguns se estendem por milênios sem resposta. É ao longo
do tempo que a espécie humana localizou os espaços para sobreviver, se
reproduzir, desfrutar da vida e construir a felicidade na convivência das diferenças
e das diversidades. Na ocupação dos espaços físicos, a espécie humana, muito
mais que impor-se o dever de dominar a natureza, deveria centrar-se no
conhecimento e na precaução em relação ao uso das riquezas naturais que lhe
propiciam a vida.
A
construção de cidades é um dos artifícios de sobrevivência da espécie humana, à
semelhança das colmeias, dos cupinzeiros e dos formigueiros. A “Declaração de
Bochum” (Alemanha,1965) inicia com a seguinte reflexão: “A vida urbana oferece
ao homem o quadro mais variado de empregos, possibilidade de formação e
cultura, de bens, de mercadorias e serviços, de encontro e intercâmbio, de
diferenciação e desenvolvimento de capacidades”.[5]
O
outro lado da medalha apresenta aspectos menos positivos. A instalação da
cidade altera a ordem geográfica milenar e rompe os processos ambientais organizados
o que resulta não só na modificação do espaço como também das características
climáticas originais. A recomposição do clima é dificultada pelos materiais da
construção civil e pelo trânsito de veículos; pela emissão de gases tóxicos e
eliminação dos laboratórios vegetais de transformação do dióxido de carbono em
oxigênio; pelo consumo de água e produção de lixo; e pela proliferação de
vetores de doenças endêmicas e epidêmicas.
A
reaproximação da natureza, a introdução e a recuperação de áreas verdes, o
restabelecimento de habitat para outras formas de vida, em parques e bosques,
dentro e ao redor dos agrupamentos urbanos, são fatores imprescindíveis para a
integração da espécie humana no conjunto dos seres vivos e a harmonia
arquitetônica da vida social. Somos uma unidade de seres vivos
interdependentes, isto é, seres vivos que dependem uns dos outros numa
interminável cadeia trófica. O planejamento e a construção de uma cidade estão
intimamente vinculados ao respeito estrutural dos direitos da natureza. Num
ambiente acolhedor, a produção de alimentos, a geração de meios de adquiri-los,
o exercício das capacidades criativas e profissionais, os serviços de saúde
física e mental, o lazer e os divertimentos constituem os ingredientes da convivência
social e cultural da comunidade humana. Isso implica, segundo a Constituição
Brasileira: “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover
o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”.
A
legislação ambiental brasileira prevê, em detalhes, as circunstâncias que
propiciam respeito à natureza, à biodiversidade, à proteção de nascentes e florestas.
O Código Florestal mantém o conteúdo de outras leis anteriores (Lei 9.795/99) que preveem diversas formas de proteção à
fauna e à flora:
“Consideram-se
de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural.”
“Consideram-se,
ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas pelo poder público,
as florestas e demais formas de vegetação destinadas a atenuar a erosão das
terras e a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias”.
“A
supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será
admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for
necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade
pública ou interesse social”.
“Nos
parques nacionais criados pelo Poder Público, com a finalidade de resguardar
atributos excepcionais da natureza, fica proibida qualquer forma de exploração
dos recursos naturais.”
“Qualquer
árvore poderá ser imune ao corte,
mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza
ou condição de porta-sementes” .
A
Lei Orgânica do DF, em seu Art. 301, diz:
“São
áreas de preservação permanente:
I
- lagos e lagoas;
II
– nascentes, remanescentes de matas ciliares ou de galerias, mananciais de
bacias hidrográficas e faixas marginais de proteção de águas superficiais,
conforme definidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal;
III
- áreas que abriguem exemplares da fauna e flora ameaçados de extinção,
vulneráveis, raros ou menos conhecidos, bem como aquelas que sirvam como local
de pouso, alimentação ou reprodução;
IV
- áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e
cultural.”
Poderiam
ser mais claras essas orientações legais?! Observada a lei, estariam definidos,
respeitados e consolidados os corredores vegetais para proteção não só dos
agrupamentos urbanos como também das áreas de produção agrícola, facilitando a captação
das águas pluviais para a recarga dos aquíferos. É necessário que se ampliem os
incentivos e os subsídios aos protetores da natureza, sejam indivíduos ou
instituições privadas, no intuito de gerar novos comportamentos humanos de
respeito à natureza. Todos os custos da preservação de meu pedaço de cerrado –
Sítio das Neves – aceiros, construção de pequenas barragens de captação e
detenção de águas da chuva, combate ao fogo, coleta de lixo, placas de
advertência, durante quase quarenta anos, foram sufragados pelo orçamento
pessoal e poupança individual[6].
Sistemas sociais
As
comunidades humanas transmitem de geração em geração sistemas sociais e
culturais de relacionamento com seus semelhantes e com o ambiente que as cerca.
Os sistemas culturais de relacionamento com a natureza que adotamos, no
presente, vêm de séculos e são praticados de forma espontânea. E,
espontaneamente, os transmitimos aos outros por meio de exemplos, pela educação
e, frequentemente, por ignorância. As queimadas, o corte indiscriminado de
árvores, a caça, a pesca predatória, a matança de animais selvagens, o uso de
inseticidas, o lixo jogado de qualquer maneira nos contêineres, nas ruas e
calçadas, à beira de rodovias fazem parte de tradicionais sistemas sociais e
culturais de relacionamento com a natureza que passam de pai para filho,
persistem na escola e se estendem às universidades.
É
alentador observar que, em quase todos os países do mundo, ministérios do meio
ambiente, organismos não governamentais, movimentos socioecológicos,
profissionais liberais, produtores de alimentos e grandes empresários percebem a
necessidade de rever as relações da espécie humana com o planeta e com todos os
seres vivos que nele habitam. É animador constatar que o desgaste dos
experimentos econômicos e financeiros tradicionais (desenvolvimentismo, crescimentismo) possa induzir a inteligência
humana a estabelecer novos sistemas sociais e culturais de relacionamento com a
natureza, transmissíveis às novas gerações em benefício delas e da
interdependência de todos os seres vivos do planeta Terra.
A
comunidade de Brasília abriga conhecimentos e capacidades humanas com
sensibilidade ambiental para construir novos sistemas sociais transmissíveis de
relacionamento e convivência mais inteligentes das pessoas com a natureza.
(Artigo
publicado na revista BRASÍLIA EM DEBATE, março, 2013)
[1] Segundo dados estatísticos da Companhia de
Planejamento do DF (Codeplan), apenas 20% dos produtos comercializados nas
Centrais de Abastecimento (Ceasa), principal local para compra e venda de
alimentos, são provenientes dos produtores locais.
[2]
Santos, Rafael Sanzio Araujo dos, Monitoramento do crescimento e vetores de
expansão urbana de Brasília, in Brasília
50 Anos, Editora UnB, 2010.
[3] Entre
os quilômetros oito e 30 da Rodovia BR-060 há dezenas de placas oferecendo
terrenos para instalação de grandes empresas e outras atividades.
[4] Às
margens da Rodovia BR-060, pode-se contar dezenas de poços artesianos
construídos a montante e a jusante da microbacia do Ribeirão das Lajes.
[5]
Mitscherlich, Alexander, A cidade do
futuro, Tempo Brasileiro, 1971.
[6]
A história do Sítio das Neves está
contada no livro A SAGA DE UM SÍTIO, Eugênio Giovenardi, LGE, Brasília, 2007.
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