segunda-feira, 23 de março de 2009

PAC, QUEM DECIDE?

O Brasil, certamente, precisa de muitas escolas, hospitais, ferrovias e ciclovias. Programas governamentais não faltam. Uns se sobrepõem a outros. Há os que permanecem inacabados ou se arrastam durante anos. O mais recente é o Programa de Aceleração do Crescimento − PAC.
Comenta-se que, ao apresentarem-lhe um projeto novo e grandioso, o presidente Luis Inácio da Silva pergunta o que o pobre ganha com a obra proposta.
Quem decide incluir obras no PAC? Dou dois exemplos que são de meu conhecimento por frequentar, há mais de 30 anos, os locais onde gigantescas obras apareceram de repente, sem que o pobre ganhe com elas. A Agrovila Engenho das Lajes, situada na extremidade sul do DF, no km 30 da BR 060, é cortada ao meio por essa autoestrada. Os serviços públicos oferecidos à população de aproximadamente 5 mil habitantes: escola, posto de saúde, correio, posto policial, biblioteca comunitária, supermercado, padaria, estão localizados em ambos os lados da rodovia de intenso fluxo de caminhões, ônibus e automóveis particulares.
Há anos, a Associação dos Produtores e Moradores do Engenho das Lajes vem solicitando uma passarela simples, funcional, de baixo custo para travessia segura das crianças da escola e da população adulta. Uma empresa terceirizada instalou, faz pouco tempo, um redutor de velocidade com frequentes panes.
Num belo dia de 2008, para espanto dos moradores da Agrovila, sem prévio anúncio à comunidade, surgiram dezenas de máquinas barulhentas, arrasando a bela paisagem e enchendo de poeira o ar e as casas. Em vez da passarela simples e barata, começou-se a construção de um monstruoso e absolutamente desnecessário viaduto com recursos do PAC. Nenhuma rua da Agrovila está asfaltada. O lixo e o esgoto dormem a céu aberto.
Nos quilômetros 10 e 11 da mesma rodovia, outro viaduto se ergue, há meses, sem que se encontre justificativa de custo-benefício ou de prioridade.
Fala-se em Transparência Brasil. Mostra-se onde, quem executa e o quanto se gastou. Mas não há transparência sobre as decisões tomadas porque há pouca participação popular. Depois do gasto feito, ao cidadão só lhe resta protestar no bar da esquina ou nas cartas do leitor. Talvez a solução esteja em usar melhor o poder do voto.

Nenhum comentário: