O MITO DA OPÇÃO PELOS POBRES OU POBREZA SUSTENTÁVEL

Que seria dos finlandeses, suecos, dinamarqueses e noruegueses se, em vez de administrar a riqueza produzida por todos e para todos os cidadãos, os governos daqueles países tivessem optado, há duzentos anos, pela assistência aos menos favorecidos, filhos de agricultores ou de serviçais de reis, rainhas, príncipes e princesas?

Esses países fizeram a opção pela educação pública para todos, independentemente de origem ou localização geográfica. Todos os cidadãos são iguais perante o conhecimento. As oportunidades futuras esperaram por eles.

O mito da opção pelos pobres sugere uma categoria de pessoas inválidas, incapazes, deficientes com marca biológica e genética específica, cuja debilidade requer cuidados permanentes do Estado invasor, semelhantes aos que se destinam a tribos indígenas. Conclui-se que pobres geram pobres num espaço de pobreza, assim como os indígenas se reproduzem na selva.

Quem é o pobre?

A opção pelos pobres corresponde à ideia que se tem deles para justificar as ações propostas para atendê-los. O critério básico dessa opção é que o pobre precisa de dinheiro para sobreviver e se reproduzir. Leia-se: O pobre não é. O pobre precisa ter. Não dispõe de dinheiro para construir uma casa decente, ter água potável, canalização do esgoto, recolhimento de dejetos e lixo. Mora em agrupamentos improvisados, favelas, mangues, palafitas com quase todas essas deficiências. Padece de desnutrição. Alimenta-se mal. São características de pobreza material.

Há uma escala de pobreza e miséria com graduações variadas, o que permite aos governos produzir estatísticas da eventual ou real mobilidade de um patamar de pobreza a outro sem afetar a opção pelos pobres. Nunca se sabe ao certo qual dessas graduações é mais numerosa ou mais importante para a elaboração de programas: se os miseráveis, os que vivem em extrema pobreza ou os simplesmente pobres, acima ou abaixo da “linha de pobreza”. Uns são mais excluídos que outros, por isso as ações empreendidas não alcançam a todos ao mesmo tempo e com a mesma intensidade. Ou seriam tipos de pobreza cada qual com sua genética e sua patologia biológica e social?

Qual é o tamanho da população pobre do Brasil? Ninguém sabe. Ninguém. O que se sabe é um número contido num percentual. É sobre esse percentual impreciso que se elaboram cadastros, se concebem, produzem e executam todos os programas para os pobres.

Por que a opção pelos pobres?

Qual será o fundamento filosófico que anima a permanente opção pelos pobres e gera, ao mesmo tempo, um estado de pobreza sustentável? Num Estado democrático ou autoritário há sempre um jogo e uma disputa política pela manutenção do poder e da autoridade em mãos de um grupo, de um partido, de uma ideologia.

Os pobres de espírito, isto é, os que reconhecem seu estado de pobreza e aceitam viver em tais condições de penúria material e social são “dignos do reino dos céus”, isto é, dos benefícios paternais do governo. Pobres, nesse contexto, são os que reconhecem seu estado de pobreza pública e estatisticamente declarado com direito a benefícios e favores. Adquirem, portanto, o direito a favores programáticos que ninguém ousa contestar para não ser acusado de elitismo ou neoliberalismo. Os pobres aceitam o estado de pobreza por ser útil a eles e conveniente aos que o sustentam.

O jogo do poder conta com um amplo leque de bondades e favores distribuídos preferencialmente aos que apoiam, alimentam e sustentam os governantes. Nesse jogo do poder, conta-se com o reconhecimento dos beneficiados pelos favores recebidos. Uma forma de reconhecimento é não contestar o poder; é aplaudi-lo, defendê-lo e mantê-lo funcionando nesse ritmo de concessão de favores.

Mas os obséquios não são distribuídos uniformemente. O poder sabe manter divisões de classes, distintas categorias de grupos e astutamente adéqua o discurso, a distribuição de benefícios e as justificativas. Possui meios para controlar a luta entre os mais e os menos favorecidos. Tolera os desafios e sabe que as diferentes classes requerem atenções especificas. Há categorias de súditos que exigem mais favores que outras e manifestam sua vontade de tempos em tempos. Há outras categorias de beneficiados que, pela sua posição no tablado social, não reclamam melhores favores. É a categoria dos pobres. Pobres não fazem greve. Eles têm, hoje, o que nunca tiveram. Reclamar mais é correr risco de perder o que lhes deram. O poder instituído conta com a barreira do medo e os pobres não a ousam ultrapassar. Nem, por isso, são menos reconhecidos pelos favores recebidos. A gratidão é o mais sublime gesto do reconhecimento da dependência do favor recebido.

  

Justificativas

Os de cima, os governantes sabem o que é bom para os pobres. Dão-lhes gratuitamente meios materiais como se tirassem do próprio bolso. Transformam-se em pais e benfeitores para criar a dependência afetiva, dominar as emoções dos pobres com atos formais de atenção. Ao mesmo tempo, cria-se o fascínio amoroso pelo pobre para que outros doem o supérfluo. Preparam-se ocasiões especiais em que os pobres são convidados a festejar o Natal, a Páscoa, o Carnaval, o Dia da Criança pobre, o Dia das Mães pobres sem esquecer o dia das urnas. Publicam-se por todos os meios de comunicação as emoções públicas da generosidade dos doadores e reconhecimento lacrimoso dos beneficiados.

Forma-se uma corrente de apoio à retórica, aos programas e ações envolvendo pessoas, ministérios, igrejas, ONGs, meios de comunicação de massa para consolidar a dependência e criar a consciência de pobreza sustentável. Há que se repetir nos discursos, nos programas, projetos e ações públicas a contínua opção pelos mais pobres.

Toma-se o cuidado de desvincular o poder benfeitor de comportamentos antiéticos e imorais que rolam a seu redor para que a imagem paternal não se manche diante dos favorecidos.

Intensifica-se a publicação de estatísticas complexas, detalhadas (por idade, sexo, cor), com percentuais abundantes para comprovar a existência dos pobres, a atenção dada a eles, as melhorias obtidas, preservando a sustentabilidade da pobreza. O Estado consegue, ao dar comida e acesso aos bens materiais a milhões de pobres, a mágica social de manter neles a consciência da pobreza sustentável e a dependência política.

Ferramentas

Como sustentar o estado de pobreza e como fabricar pobres? Uma das ferramentas é mantê-los a uma prudente distância geográfica, social e política de todos os centros de decisão. As técnicas e métodos participativos se destinam também e, em muitos casos, a ter consciência da própria realidade. As decisões sobre as ações programadas são comunicadas e justificadas segundo critérios de pessoas ausentes à realidade estudada. As obras e os orçamentos, executados ou não, formam, antecipadamente, parte das estatísticas como fatos consumados.

Os programas obedecem a mapas geográficos da pobreza que indicam onde estão os pobres e a rota de sua mobilidade. A área rural, as periferias das cidades, os locais que oferecem subempregos (estacionamentos, semáforos, portas de banco e supermercados), as funções semiescravas de crianças, mulheres e homens (empregados domésticos, vigilantes noturnos), ruas, marquises, casas e edifícios abandonados, pontes e viadutos compõem o mapa da pobreza. Esse mapa engloba todos os graus da exclusão, desde a extrema pobreza miserável até a elite da pobreza nas favelas de grandes cidades.

Processo gradual da pobreza sustentável

Introduzir a população pobre nas estatísticas é o primeiro passo da sustentabilidade. É preciso saber quantos são e onde estão para mantê-los num rigoroso controle de reprodução social. A sustentabilidade da pobreza não conflita com o ter, com obter objetos. Estabelece-se a ilusão da igualdade do ter, de entrar nos centros comerciais, de adquirir bens de uso comum. O que a pessoa é, reveste-se com o que tem. Transforma-se a possibilidade de consumir bens em sonhos de realização pessoal: aparelho de TV, computador, celular, geladeira, fogão, máquina de lavar, carro, casa e dezenas de outros objetos de conforto disponíveis a todos. Nada disso seria importante sem a cédula de identidade e o título de eleitor, portas de entrada para as manipulações estatísticas.

Na produção criativa da riqueza, há uma reserva de áreas de trabalho para os pobres onde a remuneração é baixa, insuficiente para as necessidades básicas e ao conforto: lixões, agricultura de subsistência, subempregos diversos e improdutivos. No processo de sustentação da pobreza, separa-se a comercialização dos produtos da etapa de produção, seja primária ou processada. Mecanismos fundamentados na proteção do consumidor tendem a desconsiderar certos custos da produção (tempo, mão de obra, investimentos) para que a intermediação feita por agentes externos lucre com os preços de venda.

Fomenta-se, dessa forma, uma economia solidária para os pobres. Elabora-se a cadeia produtiva da pobreza, isto é, os elementos de manutenção da pobreza produtiva são solidários: baixa produção, comercialização terceirizada, processamento de produtos de qualidade inferior se integram num sistema de autogestão da pobreza. Os dados da economia solidária dos recicladores indicam a existência de 30 mil empreendimentos dessa categoria, congregando 3 milhões de trabalhadores, muitos deles com renda menor do que um salário mínimo.

  

Nova ética da dependência

Em reuniões de avaliação de programas destinados à população pobre (Bolsa Família, Luz para Todos, cisternas, Minha Casa Minha Vida, dezenas de outras ações de ONGs, prefeituras, secretarias de bem-estar, associação de moradores) são correntes as expressões formuladas espontaneamente pelos beneficiados desses programas: “o lugar é pobre, o bairro é pobre, aqui a maioria é pobre, aqui é longe de tudo”. Sentem-se parte dessa pobreza coletiva. Adquirem a certeza de que são pobres. Essas manifestações não consideram a TV, a geladeira, o celular e outros objetos da chamada inclusão como extintores do estado de pobreza.

Por astúcia e medo de perder o direito de viver no estado de pobreza com os benefícios que recebem, é humano apelar para as limitações em que vivem comparadas com a riqueza exposta nas propagandas, no desperdício de dinheiro público, no roubo ou desvio de milhões de reais ou nas novelas de TV. É uma tática política para permanecer na fila da distribuição de sobras e liquidações de orçamentos.

Consolida-se a consciência da pobreza como condição humana, social e política para continuar recebendo atenção especial. Prolonga-se indefinidamente o estado de dependência com um sistema de aprendizagem e ensinagem deficiente, limitado; com serviços públicos de saúde e transporte inadequados. Toma-se a precaução de consolidar a dependência mantendo a população pobre longe dos centros de decisão cultural e política (teatros, cinemas) oferecendo, de tempos em tempos, diversões de massa.

O ponto mais delicado para garantir a sustentação do estado de pobreza e a dependência de favores do Estado é dosar prudentemente o acesso da população pobre ao conhecimento crítico, limitando a capacidade e a liberdade de pensar.

Por que será que os governantes de nosso país não se propõem a fazer da educação a principal ferramenta para que toda a população brasileira, em todos os estados e regiões, se aproprie das imensas oportunidades que a evolução social, cultural, política e econômica lhes oferece? Seria optar por uma ação universal que atingiria indistintamente toda a população em qualquer lugar do país.

Ao invés de preparar os cidadãos para responder aos desafios que se apresentam na construção de uma sociedade justa, os governantes lamentam a falta de capacidade e de conhecimento da população para agarrar as oportunidades e executar com eficiência, eficácia e segurança os projetos mais e mais complexos do dia a dia. A continuar nesse rumo, o que será desastroso para o país, as perspectivas apontam para a consolidação das desigualdades nos vários Brasis.

Estou convencido de que somos uma população excessivamente grande num país demasiadamente imenso e complexo para depender das precárias capacidades administrativas de governantes que ensaiam experimentos casuísticos, perdidos na selva sem bússola.