PROGRAMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
A
compensação ambiental, exigida no licenciamento do uso do solo, é consequente à
supressão de vegetação nativa para plantio ou construção. É uma obrigação legal,
portanto, de conhecimento do executor da obra. Ela obriga o responsável a
recuperar áreas, plantar mudas ou apoiar unidades de conservação, para minorar
o dano ecológico causado pelo corte ou queima de árvores ou matas, uso indevido
da água, aplicação de produtos químicos poluentes.
Convidado
por Márcio Schuster, coordenador do grupo Conexão Fauna & Flora - projeto
de podcast gravado no Zoológico de Brasília - com o objetivo de debater a
preservação do Cerrado, a biodiversidade e a educação ambiental, analisamos a
obrigação legal denominada compensação ambiental.
As
perguntas que se apresentam: quantos usuários, quantos mil hectares de
florestas abatidas e queimadas foram beneficiadas, que tipo de árvores foram
plantadas, qual é o resultado ambiental da vegetação nativa sobre os
ecossistemas, quantos recursos do tesouro nacional foram empregados, qual o
valor das multas pagas e não pagas, quem é responsável pela aplicação e
avaliação da obrigação legal da compensação????
A Natureza é um sistema integrado
em que os elementos: solo, subsolo, água, ar, temperatura funcionam
interligados, interdependentes. A regeneração ambiental se produz, ao longo do
tempo, quando todos esses fatores caminham juntos. A compensação ambiental, sem
a formação de corredores vegetais inteligentes, que atuem sobre todos os
elementos do sistema natural, é um remendo na roupa rasgada. Fecha o buraco,
mas fica a cicatriz.
O Podcast, produzido no
Zoológico de Brasília, tem aguda simbologia. O Zoo é o solo adequado, traz água
do subsolo, alivia a temperatura, purifica o ar. Um ambiente de paz para humanos
e não humanos, vegetais e animais.
Os comentários serão
divulgados no Youtube, pela Conexão Fauna e Flora. (Participaram: Marcio
Schuster - Coordenador, Rayanne França – Mediadora, Professor Silvio Rocco, Chrys,
operador).
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