CONTROLE OU DESCONTROLE

Ouvi, durante quatro horas, análises, propostas e depoimentos de especialistas orientados a sanar graves distorções no crescimento da urbanização do Distrito Federal. Como, nesses eventos, a participação do cidadão é limitada a ouvir e aplaudir, reproduzo aqui o que gostaria de ter dito lá. A expansão da área metropolitana de Brasília se estende além das fronteiras que separam o DF dos estados de Goiás e Minas Gerais, o que torna complexo o planejamento urbano envolvendo administrações independentes.

Brasília, como polo de desenvolvimento regional, desbordou de suas funções de capital federal, centro do poder e de decisões políticas. Atraiu imigrações heterogêneas que se instalaram dentro e fora dos limites geográficos do DF. Criaram-se núcleos habitacionais (cidades satélites ou bairros) em volta do Plano Piloto que concentra mais de dois terços das atividades burocráticas e dos serviços gerais à população. O superpovoamento extrapolou os limites estreitos do DF, em círculos centrífugos, ocupando espaços de forma desordenada, à revelia do planejamento urbano-rural. Hoje, menos de um décimo da área do DF está disponível para ocupação urbana. A quase totalidade da área é restritiva à ocupação.

A lógica da ocupação, pressionada pela forte imigração em torno da capital, se estabelece pelo deslocamento e mobilidade espacial e horizontal na direção centro-periferia. O custo do assentamento expulsa os habitantes de menor poder aquisitivo para pontos mais distantes e também com menor acesso aos serviços urbanos. Produz-se um transbordamento espontâneo e sucessivo para fora do centro urbano da metrópole, mas dependente dele, onde se concentram os serviços, os locais de trabalho funcional, e a oferta de empregos temporários ou permanentes. A concentração da população no perímetro do Plano Piloto dobra e triplica nos dias de semana, pressiona a prestação de todos os serviços e congestiona o tráfego por falta de transporte público racional e eficiente.

À luz do pessimismo, diante dessa lógica desumana de metropolização aguda do DF, há evidências de que, há vinte anos, a expansão  populacional sobre o espaço físico, está fora de controle. As invasões, o retalhamento de terras, a especulação imobiliária giram como rodas soltas na contramão das leis e dos controles.

À luz do otimismo, é preferível admitir que seja possível balizar critérios e estabelecer normas para controlar, inibir e até interromper a ocupação indiscriminada da região, ainda que com um atraso de vinte anos.

Existem meios, equipamentos técnicos, instituições públicas, conhecimentos acumulados e especialistas para determinar a capacidade de suporte da área física relativa à quantidade de pessoas por metro quadrado e o impacto mútuo natureza/homem. A capacidade de suporte indica os limites de prestação dos serviços básicos demandados pela população: água, alimentos, energia, transporte, educação, saúde e outros, necessários à organização social e econômica da população, ao uso dos meios de produção rural, industrial, lazer e à forma de ocupação do espaço.

O DF, situado no Planalto Central, está sentado sobre um vasto divisor de águas, com milhares, mas frágeis nascentes. Essas águas humildes, escondidas na amplidão quase invisível do cerrado não despertaram nos administradores da riqueza hídrica a sensibilidade merecida para determinar critérios rígidos de sua utilização, como fez Israel com o rio Jordão.

Saiu-se em busca das grandes águas para abastecer grandes populações. Esse equívoco de análise e decisão ocasionou a destruição de grande parte das dez mil nascentes registradas por fotos de satélites. Milhares delas, irrecuperáveis, soterradas sob rodovias, viadutos e construções públicas e privadas. A urbanização é uma forma explicita de desertificação.

Chegando ao limite da captação de água pelo indiscriminado processo de povoamento, a alternativa foram os rios que circundam o DF: Santo Antônio do Descoberto, Santa Maria, São Bartolomeu, Sobradinho e, agora, Corumbá, a 150 km de Brasília. O desprezo pelas pequenas águas se estende às chuvas abundantes do período invernal que se perdem morro abaixo. Agrava-se essa indiferença pelas nascentes com a leviandade da perfuração de poços artesianos, hoje estimados, no DF (IBRAM), em 30 mil, dos quais só 4 mil possuem autorização e registro. Não é apenas o deserto exterior que se está provocando com a urbanização descontrolada. Cria-se, ao mesmo tempo, um deserto subterrâneo, dado o número de poços desativados por exaustão do lençol freático. O conceito de sustentabilidade, termo indispensável nos documentos oficiais e políticos, foi abolido pelo comportamento dos cidadãos e pelo descaso ou incompetência dos responsáveis e fraqueza das instituições.

Percebe-se que o planejamento urbano é inconsistente se desacompanhado do planejamento rural. A área rural deveria cumprir  a função de reserva legal para proteger o espaço de preservação da metrópole em expansão. Transformar o que resta de área rural, matas ciliares ou de galeria e veredas em reservas e parques naturais impõe-se como dever do Estado e do cidadão.

Esses critérios e medidas deveriam ser complementados com a detenção e armazenamento de águas da chuva em galerias subterrâneas em todos os núcleos habitacionais da metrópole. Essas reservas de água serão utilizadas no período seco para irrigação de gramados e jardins, limpeza de ruas e praças. Salvariam Brasília da secura por meio de chafarizes, sem tocar nas águas tratadas que agregam enormes custos sociais. As águas da chuva são gratuitas. Temos engenheiros competentes, equipamentos adequados e dinheiro suficiente que se evade pelos canais da corrupção.

Em vez de gastar bilhões de reais enterrando mortos, reconstruindo casas, vias, pontes e viadutos, estaremos andando na direção da natureza que nos dá de graça a fonte da vida. Do contrario, ela nos cobrará com sofrimentos inúteis a imprudência, a ignorância, a ganância, a irresponsabilidade.

Ninguém sou eu

Os dias ficam curtos e silenciosos.

Passam horas vazias.

Desejos confusos seguem os ponteiros e se chocam nas badaladas dos sinos.

Um vento dissimulado sopra em minhas costas.

Meus cabelos voam e os pensamentos me escapam.

Flores se escondem por entre os ramos da barriguda e os beija-flores pairam no ar diante delas, espetados na corola.

E eu, aqui, confuso, olhando nuvens que se fundem e desaparecem na tempestade.

A chuva cai.

A enxurrada leva as mazelas da cidade para os esconderijos das bactérias.

Lava as folhas. Gotas brilham à luz moribunda de lâmpadas amarelas.

Quem é você? Pergunto-me sem responder.

E, nesse momento, a moça que conduzia o Cocker no laço olhou-me assustada.

Eu não era ninguém. Um fantasma apenas a murmurar perguntas metafísicas.

Os astros giram e eu, na casca de um deles.

Um hiperbóreo recém-amanhecido na Aurora Boreal.

Uma sombra perdida nas cores do arco-íris.

Que nota musical é essa que saiu daqueles olhos?

TERRA DA ABUNDÂNCIA E DO DESPERDÍCIO

Vivemos numa terra abençoada pela natureza em que se plantando tudo dá e em não se plantando também dá. A generosidade do brasileiro nos vem dessa abundância  pródiga com tal força que o desperdício se torna uma virtude a contrariar a sovinice. Vi meninos pedirem comida nas mesas de bares e jogar fora metade da pizza. Vi, em mesas fartas, clientes deixarem sistematicamente parte da comida no prato e, outra, na travessa que volta à cozinha e, dali, à lata do lixo. Se quiser horrorizar-se com o desperdício, entre numa churrascaria famosa de qualquer cidade brasileira.

Dizem as informações oficiais sobre colheitas de supersafras agrícolas, com  máquinas modernas, que um terço do produto se perde pelo campo, pelas estradas, nos armazéns. Antigamente, quando o trigo, a aveia, o centeio eram ceifados a mão, permitia-se aos de pouca terra respigar os campos. Essa época da economia foi superada pela alta tecnologia do desperdício. Há uns trinta anos, administradores de cooperativas indianos vieram conhecer a região cafeeira da Alta Paulista. Voltaram escandalizados e penalizados com as toneladas de mangas que apodreciam no chão, invadidas por moscas e mosquitos.

A abundância e o desperdício nos tornam indiferentes e descuidados com o dia seguinte e esquecidos do dia anterior. Não precisamos de memória  histórica. Os fatos se renovam amanhã, mais numerosos e com mais riqueza de detalhes. Dos assassinatos à esperteza da corrupção. Convive-se, portanto, com a abundância e com o desperdício. Confia-se na abundância da terra e na dos ricos que a acumulam. Parte desse desperdício alimenta os pobres risonhos e conformados.

A abundância é também de gente, não só de terra e água. Desperdiça-se gente, o melhor patrimônio de um país. Gente sobra nos campos e nas cidades e,  como na colheita do centeio, respigam-se empregadas domésticas, diaristas, catadores de lixo, cuidadores de carros em estacionamentos pagos, serventes de pedreiros e dezenas de outras subatividades rurais e urbanas. Nesta terra da abundância, nossos planos e programas políticos de governo se adaptam a ela e ao desperdício, acrescidos de farras contínuas e inescrupulosas com o dinheiro público. Sobra dinheiro para todos. Imensos salários para deputados, senadores, ministros, governadores, presidentes e diretores de empresas públicas, e salário mínimo para os respigadores, bolsa família para os filhos da abundância e do desperdício.

Tudo é grande e imenso nesta terra do pau-brasil. Corre por ela mais de um décimo de toda a água doce do planeta em rios longos e profundos ou repousando em lagos magníficos. Nossas florestas, as que ainda restam, são celebradas como os pulmões vegetais da natureza. O país, pelos 850 milhões de hectares, é dito continental, banhado por quase 8 mil quilômetros de praias amenas. Tudo aqui é grande e imenso e com muita, muita gente. Nem temos medo da superpopulação do país nem do superpovoamento das cidades. Já nos contentamos com 4,2 hectares por habitante, contados os rios e as florestas, nem nos assusta a redução constante do espaço de  cada cidadão. Nem admitimos, se nos ocorre pensar, que é a superpopulação uma das principais causas da injustiça e da desigualdade. É utópico, se não irônico, jogar a culpa sobre a desigual distribuição da riqueza. Real é admitir que não há capacidade instalada de administrar superpopulação e não se vê no horizonte avanços nessa direção. Um exemplo só. Para a camada rica da população oferecem-se apartamentos de 200 a 400 metros quadrados. Para outra, na periferia suburbana, casa ou minúsculo apartamento de 32m² para família de cinco pessoas. A opção política e religiosa pelos pobres considera suficiente uma ajuda caridosa que os mantenha no limite da linha imaginária da pobreza.

Abundância e desperdício somam-se para aceitar e administrar democraticamente as desigualdades. Volto-me apenas para o uso da água abundante vinda de fontes, de rios e das chuvas. Nos bairros afluentes de Brasília, Lagos Sul e Norte, Condomínios de luxo (os Alfa Ville), o nobre cidadão, sentado sobre 10 mil m², com quadra de esporte e piscina, possivelmente com poço artesiano irregular, consome 600 litros de água por dia. Nos bairros da periferia, onde as condições de higiene são precárias, o contribuinte mal chega a 90 litros por dia. Onde se evaporou a abundância de água de nossos rios e das chuvas torrenciais? Os fenômenos naturais não discriminam nem escolhem espaços para se manifestar. Apenas precisam de espaço. Quando seus espaços são invadidos, as consequências são anunciadas, embora não ouvidas. Ai, estão centenas de cidades debaixo das águas sujas dos rios transbordados.

O superpovoamento das cidades, empurrado pela desigualdade e injustiça, fruto da inépcia política, confiante na abundância e desatento ao desperdício, tomou os espaços dos fenômenos naturais que, em nosso país, são também grandes, soberbos e espetaculares. Quais são as soluções para atender a superpopulação em nome do combate à desigualdade e da opção pelos pobres? Longas avenidas, túneis, viadutos gigantescos da engenharia ousada. Agora, em Brasília, propõem-se estacionamentos subterrâneos, decorados com centros comerciais, lojas de conveniência, restaurantes e bares, creches, salas de cinema, teatro e música.

Não duvido que este país da abundância encontre dinheiro e empreiteiras para furar o chão e criar uma nova capital subterrânea. Temos engenheiros ousados e competentes, arquitetos coroados de fama internacional, milhares de desempregados em busca do salário mínimo que executarão essa façanha imobiliária com reflexos positivos na curva do PIB, o mágico guia da economia neossocial-capitalista.

 O regime de chuvas no Planalto Central é sistemático. Divide o ano em duas estações: a seca e a chuvosa. Cinco a seis meses de umidade semelhante à de um deserto e, outros tantos, de chuva. Sobre a área do Distrito Federal (5,822 km² ), caem, no período chuvoso, 1.500ml, isto é, aproximadamente, 87 bilhões de litros o que representa, hoje, média de 160 litros por habitante/dia. Para onde vai toda essa água? Para os córregos, rios e lagos levando a sujeira da cidade.

Usando sabiamente a inteligência, aproveitando a abundância das chuvas e reduzindo razoavelmente o desperdício, salta aos olhos que se devam construir galerias subterrâneas para armazenamento de parte dessas águas e usá-las no período seco para amenizar os efeitos da baixa umidade. Chafarizes e irrigação por aspersão manteriam nossos gramados verdes e coloridos os canteiros de flores.

A mesma tecnologia, os mesmos engenheiros competentes, as mesmas empresas especializadas para abrir estacionamentos subterrâneos, os mesmos desempregados em busca do salário mínimo seriam convocados a construir galerias de reserva de água da chuva. Temos dinheiro abundante e desperdiçado, tecnologia invejável, água em abundância e subsolo sem limites.

A água é essencial e sobrepõe-se à importância do carro e à urgência do estacionamento.

PRODUZIR ÁGUA: NASCENTES

Insisti por quase dez anos, desde a publicação de meu pequeno livro bilíngue, O Retorno das Águas, ampliado com A saga de um Sítio, para que órgãos oficiais de controle e fiscalização ambiental fossem a meu pedaço de cerrado, onde aplico técnicas simples para proteger as nascentes e produzir água. Produzo água, embora nem o Ministério da Agricultura, nem o de Desenvolvimento Rural, nem o INCRA considerem água como produto de uma propriedade agrícola. O proprietário de uma área cuja atividade seja produzir água terá sua propriedade considerada improdutiva, sujeita a desapropriação para reforma agrária, além de uma cobrança irracional do ITR. Produzir água quer dizer preservar o pulmão de uma cidade, garantir oxigênio e expor as belezas naturais de uma região.
Mandei mensagens à Agência Nacional de Águas (ANA), à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal. (ADASA), ao Ministério do Meio Ambiente. Elas se perderam nos meandros da burocracia tumultuada de órgãos superpostos e confusos.
No dia 4 de março, o Instituto Brasiliense Ambiental (IBRAM) mobilizou um grupo de técnicos para proceder a uma vistoria minuciosa dos trabalhos executados durante dezenas de anos na construção de pequenas barragens para conter e deter águas da chuva. O objetivo dessas obras é favorecer a infiltração das águas no solo e assegurar melhor recarga dos aquíferos. A vistoria obedeceu a procedimentos para concessão de Reserva Legal e definição de Área de Proteção Ambiental (APP).
Parece difícil, se não impossível, para boa parcela de administradores de serviços públicos coordenarem e equilibrarem simultaneamente três pesos: o essencial, o importante e o urgente. O que aparece aos olhos do cidadão é o tumulto administrativo. Uma grande confusão de obras que apontam ora ao urgente, ora ao importante, segundo os que decidem. Não raro, o urgente se sobrepõe ao importante. E é comum o importante se tornar urgente pela desídia e inapetência dos planejadores. O essencial é, mais das vezes, nem importante, nem urgente a julgar pelos atos administrativos e pelas justificativas políticas.
Se os gestores públicos dessem à preservação dos mananciais o mesmo peso das discussões e ações que se concede à inflação, ou ao crédito de consumo, ou à taxa de câmbio, os resultados na vida dos cidadãos seriam muito mais racionais e sólidos. Teria o efeito de uma revolução filosófica. Um experimentado político colombiano dizia que o mais difícil é pôr-se de acordo sobre o essencial. O que é essencial? O essencial, como a água, de tão óbvio parece entregue à própria sorte, por isso poucos se ocupam dele. Água? É um desses óbvios ululantes. É evidente que ninguém subsiste sem água. E para-se nesse axioma. Água é essencial. E só. O resto sai da torneira.
Para os romanos, a água era essencial e nos deram os gigantescos aquedutos. Engenharia, arquitetura, arte para homenagear a água. Eram represas ambulantes, flutuantes no espaço. As “fontane” de Roma e de outras cidades pelo mundo imperial romano expressavam o elemento essencial da urbe. Da água dependia a saúde da população. Água no corpo. Água na urbe. Águas nas Termas de Caracala.
Já antes de nossa era, as margens do rio Tibre, que atravessa Roma, sujeito a transbordamentos na primavera por efeitos da chuva e do derretimento das neves, eram respeitadas e temidas. Só a aglomeração consecutiva por imigrações e conquistas e o superpovoamento da urbe, mais recentemente, empurraram a população à beira do rio. Roma recolhia as águas usadas e os dejetos em cloacas subterrâneas, longas galerias compartimentadas de decantação de sólidos.
A proteção de mananciais de onde colhiam as águas de fontes, no alto das montanhas, diligentemente trabalhadas com barragens de pedras. Aquedutos de dezenas de quilômetros, muitos deles sustentados na base por colunas e arcos romanos. A tecnologia atual e a engenharia das águas se, por um lado, abriram um leque de fontes de captação, como rios e aquíferos subterrâneos, para abastecer grandes populações, por outro, descuraram das nascentes, as esqueceram ou as destruíram.
Há que voltar a elas. A nascente é o começo do rio e a base essencial das represas gigantescas. O desprezo às nascentes é uma das causas das inundações nas cidades, do desmoronamento e deslizamento de montanhas. As mortes por soterramento são o preço que se paga pelo uso irracional da tecnologia. Confia-se mais na técnica da engenharia e no uso indiscriminado da natureza do que nas leis físicas implacáveis.
Quem sabe onde começa o Rio São Francisco ou o Iguaçu? Tenho o orgulho ambiental de informar aos que me leem que uma das humildes nascentes do rio Paraná está em meu Sítio das Neves, no Distrito Federal. Ela despeja água limpa no Ribeirão das Lajes, que deságua no rio Santo Antônio do Descoberto, que enche o Corumbá, que entra no Paranaíba, que forma o Paraná e repousa no Mar del Plata.

ÁGUAS ABAIXO

Perguntam-me, por vezes, de onde provém meu interesse pela contenção das águas da chuva, sendo eu sociólogo e escritor. O assunto, como se sabe, é pertinente a biólogos, geógrafos e geólogos. Um jornalista me telefonou, certa ocasião em que se discutia a ocupação ilegal do Jardim Botânico, em razão de um depoimento que fiz, por correio eletrônico, a um jornal da cidade de Brasília. Diante de minhas respostas sobre o risco de perdemos os mananciais daquela área com o povoamento descontrolado, afetando com isto a fauna e a flora do Jardim Botânico, ele me perguntou se eu era biólogo.

– Não, sou sociólogo, respondi.

– E por que se interessa pela água?

Permaneci mudo por alguns segundos e lhe disse que a água devia interessar a todos. O entrevistador prometeu contatar-me, mas nunca mais telefonou. Ignorou minhas respostas. Eu não sou biólogo.

Hoje, eu lhe diria que me interesso por todas as águas e especialmente pelos ¾ de água que transporto em meu corpo. Meu corpo é uma sanga que corre pelas ruas entulhadas de carros de minha cidade. Uma passeata de protesto pela Esplanada dos Ministérios é uma inundação. Uma área invadida por 70 mil pessoas, como no bairro Vicente Pires, é igual a um transbordamento, uma enxurrada arrasadora diária de 1,980 mil litros de água, ao volume médio de 28 litros por corpo. E, para repor essa água que 70 mil habitantes levam no corpo, são usados 14 milhões de litros diários, estimando-se o consumo de 200 litros por pessoa.

Como, então, não se preocupar e se ocupar da água? E o que escapa ao cidadão, seja ele jornalista ou engenheiro, é que essa água toda, todos os dias, volta suja aos córregos e sua evaporação infecta o ar que respiramos. A água limpa da chuva tem a virtude de manter limpa a água do corpo.

NOVA DITADURA

A nova ditadura econômica e administrativa instalada no país, como anexo do sistema invisível que rege o concerto mundial, tem novas armas. É tão perniciosa quanto a ditadura comandada por militares. Esta reprime a liberdade de pensar e agir pela mira das armas. Aquela reprime a liberdade de pensar e agir pela alienação com o disfarce da liberdade de escolher o menos ruim que os donos do poder oferecem. A nova ditadura tenta corromper o cérebro dos cidadãos.

A imposição da vontade, de decisões esparsas, mascaradas por planos e programas fluidos, flexíveis e sobrepostos, aparecem diante de nossos olhos como fatos consumados. Às vezes, é suficiente proclamar programas “para que a gente possa” dar um salto de boas intenções, mas sem determinação de executá-los. Talvez, a mais poderosa arma da nova ditadura seja a estatística semanal dos atos e fatos, das vitórias e das expectativas de acerto e êxito de todas as decisões. Números grandiosos e percentuais inócuos desfilam nos discursos, nas rádios e nas telas da televisão.

O chamado “núcleo duro” do poder pensa, estabelece, define, impõe critérios para determinar o que é bom para o poder, para legitimar o governo e, consequentemente, bom para o país e para a população amorfa. As palavras ganham novo tratamento, nova interpretação, com adjetivos surpreendentes e arrasadores. “Decisões de qualidade” para o êxito do planejamento estratégico. “Unidades pacificadoras” em vez de guerra civil entre grupos policiais e entre estes e a máfia intermediária do lucrativo comércio de dezenas de produtos contrabandeados, das drogas às armas, da prostituição aos assassinatos por encomenda.

“Mensalão e mensalinho” em vez de propina oficial que compra votos de parlamentares para apoiar decisões originadas do núcleo duro como gratificação pela submissão e escravidão política. Tudo  isto envolve “superávit primário”, “cambio flutuante”, “centro da meta da inflação” dentro ou fora da margem de erro, “crédito consignado” para provar que a economia está “robusta”. Esses jargões de linguagem, sabe-se, são de amplo domínio popular.

Se aparecerem pedras no caminho da inteligência do “núcleo duro” ou confusões contábeis e financeiras provocadas pela afoiteza dos máximos dirigentes, ameaçando a robustez da economia ou desmascarando-a, surge do nada uma “contabilidade criativa”, uma espécie de fantasia carnavalesca de travestis. A economia também precisa do samba dos doutrinadores doidos da política. O “caixa dois” que caracteriza a corrupção sutil do “fica melhor assim” recebe a alcunha de “recursos não contabilizados” de sobras de campanhas eleitorais. Dinheiro que comprou por antecipação a boa vontade dos futuros eleitos para os projetos milionários e bilionários de doadores desinteressados. Essas sobras de campanha compraram Deus e o Diabo. Nunca se sabe quem governará o mundo.

As “audiências públicas” funcionam como disfarces postiços, como arremedos de democracia, diálogo ou debate com a “sociedade organizada” e o conteúdo já vem com cartas marcadas. Sua função é legitimar pré-decisões que se transformarão em decisões ou já são fatos consumados. Em termos práticos, esses fatos consumados vão desde um viaduto inútil a cargo de uma empreiteira doadora, ao endividamento de aposentados ou aos supersalários de R$ 160.000 mensais para “aquecer” a economia. Da isenção de impostos para aquisição de carro para transporte individual, à escassez de investimentos em transporte público.

 Não importa que estejamos entre os últimos do mundo em educação e saúde pública. Temos que engolir os remédios que nos prescreve a economia robusta.

Desta ditadura, que une forças militares, democratas ortodoxos, esquerdas revisadas, sociedade organizada e povo abúlico, só nos esquecemos num estádio de futebol ou no sambódromo.
Os baianos, com bom sentido de humor, diante da hipotenusa política e do impossível concreto, deixam as ondas morrerem na praia e na Quarta-feira de Cinzas, começam os preparativos para o próximo carnaval.

E la nave va.

A terceira morte de Vlado Herzog

Ricardo Kotsch
19/02/2011

Tenho obrigação moral de reproduzir este relato, uma prova contundente da ditadura administrativa em que vivemos. Leiam e estarreçam-se.

Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país.

Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).
Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.
Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.
Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.
É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardoso, por quem eu tinha muito respeito.
Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.
Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.
Explique-se: um dos primeiros decretos baixados pela presidente Dilma Rousseff, o de nº 7430, de 17 de janeiro de 2011, determina a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.
Por se tratar de quem se trata, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do crime praticado contra Vlado, que denunciou o assassinato, profissional dos mais premiados e respeitados do país, com 57 anos de carreira _ provavelmente mais do que os nobres Cardoso e Caetano têm de idade _, encaminhei a Audálio o telefone do gabinete do ministro da Justiça.
E lhe recomendei que falasse diretamente com José Eduardo Cardoso, explicando a ele as absurdas dificuldades que estava encontrando no Arquivo Nacional para fazer o seu trabalho.
Foi muita ingenuidade minha, claro. A secretária do ministro, de nome Rose, certamente sem ter a menor idéia de quem é Audálio Dantas e de quem foi Vladimir Herzog, decidiu burocraticamente passar o caso para o tal chefe de gabinete, Flávio Caetano, que estava “em reunião com o ministro”, garantindo que ele entraria em contato mais tarde.
Até aí, faz parte do jogo. Chefe de gabinete é para isso mesmo. Serve para fazer a triagem das demandas que chegam ao ministro, e não devem ser poucas.
Acontece que, pelo jeito, Flávio Caetano também nunca ouviu falar de Audálio e Herzog. Tanto é que, depois de mais uma dezena de telefonemas, sem conseguir ser atendido pela excelência maior nem pelo chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:
“Prezado Senhor Flávio Caetano
Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Adálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.
Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional _ Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.
Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:
- Certidão de óbito de Vladimir Herzog
-Certidão de casamento
Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-CODI e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?
E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.
Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.
Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardoso, que deve conhecer minha história.
No aguardo de uma resposta,
Atenciosamente,
Audálio Dantas”.
No momento em que escrevo este texto, no final da tarde de sábado, dia 19/02, Audálio continua esperando uma resposta. Na melhor das hipóteses, suas informações não chegaram às mãos do ministro José Eduardo Cardoso. Não tenho como saber porque também não consegui falar com o ministro.
Na sexta-feira à tarde, depois de ler o e-mail acima que Audálio enviou ao chefe de gabinete, sem receber retorno, liguei para o gabinete do ministro. A secretária que me atendeu, provavelmente a mesma que recebeu as ligações de Audálio Dantas, já ia me despachando direto para a assessoria de imprensa do ministério. Fui bem educado:
“Minha senhora, eu não quero entrevistar o ministro. Eu preciso falar com ele pessoalmente sobre um caso grave e urgente do qual ele deve tomar conhecimento”.
Só aí ela permitiu que eu soletrasse meu sobrenome, respondeu-me que sabia quem eu era, pediu os números dos meus telefones e, imaginei, cuidou de passar a ligação para o ministro. Minutos de silêncio depois, a secretária voltou para me dizer, sem muita convicção, que o ministro estava ocupado e me ligaria em seguida. Também estou esperando até agora.
Na hierarquia da falta de respeito pela própria função que exerce, o menos responsável nesta história é o funcionário de nome Raines, que se apresentou como historiador ao atender (ou melhor, deixou de atender) Audálio Dantas.
A sua superiora, Maria Esperança de Resende, coordenadora-geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, é quem assina o absurdo pedido de documentos. Alguém superior a ela a colocou lá sem perguntar se as suas qualificações eram adequadas ao seu pomposo cargo no comando do Arquivo Nacional.
Talvez o jeito mais simples e barato de resolver este problema seja baixar outro decreto presidencial e devolver o Arquivo Nacional à Casa Civil da Presidência da República, como era antes, já que o Ministério da Justiça não parece muito interessado no assunto nem preocupado com o seu funcionamento.
Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar.