quinta-feira, 24 de novembro de 2016

POPULAÇÃO E ÁGUA

(Foto: Eugênio Giovenardi, Sítio das Neves, Barragem de captação e armazenamento)

(Informação enviada ao MPDFT) 
O Distrito Federal, como parte do berço das águas, nos últimos anos, apresenta permanente escassez hídrica pelas próprias condições geológicas e geográficas. A vegetação nativa, com experiência de milhões de anos, sabe controlar o uso da água para sua sobrevivência e reprodução. A fauna, em condições normais de seu habitat, também encontra água para se dessedentar. A espécie humana, em acampamentos urbanos ou rurais para produzir os alimentos do cotidiano, consome água para satisfazer a inúmeras necessidades, além da sobrevivência e da reprodução. O acesso à água vai da coleta direta na fonte ou no rio, sob a forma de aqueduto como o romano, aos encanamentos modernos que retiram o líquido de imensas represas.
Uma das informações fundamentais para estabelecer estratégias e táticas de administração do fornecimento e uso de água é o número de pessoas que buscam esse serviço público.
O uso da água nas cidades e na agricultura se destina a inúmeras atividades cada uma delas com suas características de necessidade, de importância, de urgência, de intensidade e de tempo. Uma das formas de controle do uso da água é o hidrômetro controlado por um órgão de administração pública, instalado em residências particulares, condomínios, edifícios comerciais, industriais e de prestação de serviços à população, além do uso da água para limpeza e regadio de áreas verdes. As águas retiradas de poços artesianos estão atualmente fora de controle por deficiência da fiscalização e aplicação de normas de outorga.

Para o controle e gestão do fornecimento da água há que se considerar: a) o potencial de vazão de uma região para atender a todas as formas de vida de um bioma e de seus ecossistemas; b) o regime normal e a irregularidade de chuvas; c) o impacto do crescimento da população humana, a urbanização, o aumento dos rebanhos (bovinos, ovinos, caprinos, muares, avícolas, caninos e felinos) que convivem no mesmo espaço, a ampliação das áreas de produção agrícola com o consequente desmatamento e uso de águas subterrâneas; d) o despejo de milhares de metros cúbicos, por hora,  aos córregos, rios e lagos, de água potável usada.
Uma simples aritmética da água fornece dados suficientes para o planejamento global do potencial hídrico, da administração do fornecimento e controle do uso individual e coletivo.
O consumo individual visível de água pela população do DF (2,9 milhões), atendo-se à média informada pela Caesb (180 l por pessoa), é de 522 mil metros cúbicos por dia. Qual  é o volume de vazão diário no DF?
O crescimento da população humana e o da população animal agregada, não é comparável ao da população vegetal. O aumento dos dois primeiros grupos é diário e, consequentemente, o consumo de água. A oferta natural de água não acompanha o aumento da demanda. 
Atendo-se apenas à população humana, verificam-se 125 nascimentos por dia no DF, agregando ao consumo um volume diário de 22 metros cúbicos e consequente despejo. Ao final do ano, a população do DF aumentou em 45 mil novos habitantes. Somam-se os vinte mil imigrantes que aportam ao DF, a cada ano, e tem-se 65 mil habitantes a mais, equivalente à população do bairro Núcleo Bandeirante. A pressão sobre a água é crescente e constante. Em dois anos, o DF terá 135 mil novos habitantes com o mesmo potencial hídrico.
Não bastasse essa pressão sobre os aquíferos limpos, nos damos ao luxo de despejar 22 mil metros cúbicos por hora ou 362 metros cúbicos por minuto, no Lago Paranoá e córregos do Distrito Federal.
O uso invisível da água é determinado pelo consumo de energia hidrelétrica. Cada pessoa consome, em média, 3KW por dia. Segundo especialistas em geração de energia hidrelétrica, para gerar um KW se necessitam 6.660 litros de água. O consumo de energia per capita eleva o consumo diário de água para 19.980 litros. Esse volume, multiplicado pela população do DF, demonstra por que as represas do país estão abaixo dos níveis projetados (DF: 2.900.000 x 19.980: BRASIL: 206 milhões x 19.980).
Qual a solução estratégica que se impõe diante da escassez de água?
Captação e detenção de águas pluviais. A mais eficiente forma de captação é o reflorestamento intenso que, além de favorecer a recarga dos aquíferos, evita assoreamento dos rios, melhora a umidade do ar e traz de volta pássaros, aves e animais nativos. Outros modos de captação devem ser instalados nos prédios urbanos e em galerias subterrâneas na cidade, a exemplo de Tóquio, com a mesma tecnologia com a qual se abrem estacionamentos subterrâneos ou túneis de metrô.
Por que a captação? A precipitação pluvial no DF alcança mais de 1.500mm no período chuvoso, o que significa 1.500 litros por metro quadrado, ou 87 milhões de metros cúbicos que escorrem para os rios.
A captação das águas pluviais é uma medida administrativa de planejamento imprescindível e urgente para enfrentar as dificuldades futuras de abastecimento hídrico à população do DF.

23.11.2016

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

CASO TRIUNFO

(Foto: Eugênio Giovenardi)

Esta solicitação foi enviada ao MPDFT em razão de a Triunfo não ter respondido as mensagens que enviei à Ouvidoria da empresa.

Dra. LUCIANA MEDEIROS COSTA
Promotora de Justiça 

Desde 1974 acompanho a recuperação de uma área desertificada de Cerrado, de 70 hectares, na BR-060 km 26 (BSB/GOI), lado esquerdo. Ao longo de 42 anos, observo o retorno das águas das duas nascentes quase extintas, graças à captação e detenção de águas pluviais, mediante pequenas barragens construídas nos canais de esgotamento, conhecidos como grotas.
Com a duplicação da citada rodovia, o DNIT concedeu à empresa Triunfo o contrato de manutenção, limpeza e socorro.
A área que está sob minha responsabilidade limita com a rodovia numa extensão de 850 metros de frente. Nessa extensão, a área de domínio do DNIT é de 50 metros. Por alguma razão, caminhoneiros e condutores de automóveis usam descarregar o lixo orgânico e plásticos entre o km 26,5 ao Km 27.
Procurei o Ponto 01 da Triunfo que está localizado no km 23 da BR-060 e solicitei que a empresa tomasse alguma medida para recolher o lixo dessa área em razão da proteção de nascentes e por ser uma área de Proteção Ambiental Permanente.
Orientaram-me que solicitasse uma ordem de serviço à Ouvidoria da empresa, em Goiânia. Assim o fiz por várias vezes, via e-mail, explicando as razões e solicitando ao senhor Leonardo Moura esse serviço. O primeiro contato foi feito no dia 6 de agosto e o último, no dia 25 de setembro. Sequer tive resposta a meus e-mails. Tentei comunicar-me com um departamento do DNIT e fui informado que o assunto deveria se resolver com a Triunfo.
Saliento que a conformação geográfica da área favorece, com o advento das chuvas, o arrasto do lixo e da poluição para as nascentes que se localizam próximas à rodovia.
Quero salientar que não se trata de causa individual. Proteção de nascentes é de interesse público e água limpa é condição básica de saúde.
Diante do não atendimento da Triunfo, para proteger as nascentes, obriguei-me a contratar a roçagem da área, recolher parte do lixo orgânico e transportá-lo até a Agrovila Engenho das Lajes, a 4 km.
Nessa mesma rodovia, à margem esquerda, em frente a Samambaia, desde o km 1 ao Km 9, há, permanentemente, ao redor de 20 pontos de acúmulo de lixo variado: plásticos, papel, vidros, garrafas plásticas, entulho de construção, peças descartadas de oficinas e latas de óleo lubrificante, restos orgânicos.
Minha sugestão ao Ibram, por anos consecutivos, foi a de construir pequenos abrigos cobertos, ao longo da rodovia, em distâncias a serem determinadas, com orientação aos usuários para que depositem o lixo nesses locais.
Outras placas educativas informariam aos usuários sobre a proteção de nascentes ao longo da rodovia.
Creio que deveria ser obrigação da Triunfo, constante de contrato de concessão, o reflorestamento de rodovias para captação do dióxido de carbono emitido pelos milhares de carros que transitam semanalmente por essa rodovia.
Contato com a Triunfo:
Agradeço o apoio do MPDFT
Eugênio Giovenardi